A greve foi anunciada pelo secretário-geral da Federação Nacional dos Professores (Fenprof), que integra a plataforma, durante a manifestação em Lisboa no dia 11 de fevereiro. Na altura, Mário Nogueira afirmou que os professores voltariam a estar em greve se não chegassem a um acordo com o Ministério da Educação, como acabou por acontecer na semana passada após a última reunião negocial sobre o regime de recrutamento e mobilidade. Hoje estarão em greve os docentes dos distritos de Coimbra para norte. Na sexta-feira, é a vez dos professores dos distritos de Leiria para sul.

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As escolas terão, no entanto, de assegurar serviços mínimos, decretados na segunda-feira pelo Tribunal Arbitral, que considerou que esta paralisação “não pode ser vista apenas como uma greve de um só dia que apenas causará os habituais e legítimos transtornos que qualquer greve sempre ocasiona”, mas sim como “mais uma greve num somatório de greves que, no seu conjunto, ameaçam já pôr em causa o direito à educação”. De acordo com a decisão, os professores têm de garantir três horas de aulas no pré-escolar e 1.º ciclo, bem como três tempos letivos diários por turma no 2.º e 3.º ciclos e ensino secundário, de forma a garantir, semanalmente, a cobertura das diferentes disciplinas.

“Mais uma greve num somatório de greves que, no seu conjunto, ameaçam já pôr em causa o direito à educação”

Além das aulas, devem estar também assegurados os apoios aos alunos que beneficiam de medidas adicionais no âmbito da educação inclusiva, apoios terapêuticos, apoios aos alunos em situações vulneráveis, o acolhimento dos alunos nas unidades integradas nos Centros de Apoio à Aprendizagem e a continuidade das medidas direcionadas para o bem-estar socioemocional. Na sequência da decisão do colégio arbitral, as nove organizações sindicais anunciaram que iriam entregar, em conjunto, uma ação em tribunal contra os serviços mínimos. Por outro lado, algumas vão apresentar intimações com o objetivo de poder suspender estes serviços mínimos, enquanto outras irão entregar providências cautelares. No sábado, os docentes voltam à rua com duas manifestações em Lisboa e no Porto, inicialmente agendadas para dias distintos.

Ambos agendados para as 15:30, os dois protestos arrancam do Rossio, em Lisboa, e da Praça do Marquês, no Porto, e têm como destinos a Assembleia da República, para quem está em Lisboa, e os Aliados, para quem está no Porto. Os professores estão em greve desde dezembro, na altura com uma greve por tempo indeterminado convocada pelo Sindicato de Todos os Profissionais da Educação (STOP), que se mantém, em protesto contra a proposta do Governo para os concursos e colocação de professores. Entretanto, a plataforma sindical, que não inclui o STOP, convocou uma greve que se realizou por distritos durante 18 dias, culminando com uma manifestação no dia 11 de fevereiro, que juntou em Lisboa mais de 100 mil pessoas, de acordo com as estimativas da Fenprof.

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