Seis tigres, três leões, dois elefantes, três crocodilos e oito jiboias são os animais cadastrados pelo Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, afirmou João Pedro Matos Fernandes numa audição na Comissão Parlamentar de Ambiente, Energia e Ordenamento do Território.

Matos Fernandes afirmou que no Conselho de Ministros da semana passada foi aprovada a regulamentação da lei 20/2019, que determinou um período transitório de seis anos durante os quais os donos dos circos teriam que deixar de ter animais.

A deputada do PAN Inês Sousa Real, que pediu para ouvir o ministro sobre o assunto, notou que em 2016 havia mais de mil animais à guarda dos circos, questionando o que justifica este “estranho decréscimo” e para onde foram os outros, se morreram ou se mudaram de mãos.

PSD, Bloco de Esquerda e PCP salientaram que é preciso dar condições para as pessoas cujo trabalho era cuidar destes animais para se reconverterem profissionalmente.

Matos Fernandes afirmou reiteradamente que apesar de ser do ICNF, sob a tutela do seu ministério, a responsabilidade de registar os animais e fazer o cadastro, é à Direção-geral de Alimentação e Veterinária que cabe “o bem-estar animal” e a gestão desse cadastro.

A discrepância nos números deve-se ao facto de o registo de 2016 contemplar todos os animais que estavam nos circos, enquanto o cadastro elaborado pelo ICNF se refere apenas aos exóticos.

Quanto à questão da reorientação dos profissionais que tratavam dos animais nos circos, “por se tratar de uma atividade económica, é uma questão que está na fronteira entre o Ministério da Economia e o Ministério do Emprego”.

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