O Ministério Público (MP) pediu, pelo menos, 20 anos e seis meses de prisão para Rosa Grilo e António Joaquim, acusados da morte de Luís Grilo, marido da arguida. As alegações finais decorreram esta terça-feira, dia 26 de novembro, no tribunal de Loures. A sentença só será conhecida no próximo ano, dia 10 de janeiro, às 14 horas.

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MP: «O senhor António só está aqui por causa das declarações da senhora Rosa»

O procurador do MP, Raul Farias, refere que os arguidos «planearam, delinearam e executaram um plano com vista a matar a vítima». Não foi pedida a pena máxima, uma vez que Rosa Grilo e António Joaquim «não têm antecedentes criminais» e o crime «não foi especialmente violento», dado que a vítima teve morte imediata.

«O senhor António só está aqui por causa das declarações da senhora Rosa. É a Rosa que põe a arma do local do crime», afirma Raul Freitas, alegando que não existem provas testemunhais nem periciais contra o arguido. O MP defende que «António Joaquim terá disparado a arma» e justifica esta tese com base nas declarações da viúva no momento da detenção.

Rosa Grilo disse que o marido morreu com dois tiros. Autópsia revela que foi com um apenas

Rosa Grilo terá dito que não sabia manusear uma pistola e não sabia como é que o marido tinha sido morto. Depois, quando explica a sua tese dos angolanos, a arguida diz que o marido foi morto à sua frente com dois tiros. A autópsia revela, porém, que a vítima tinha apenas um orifício de entrada no crânio, o que significa que terá morrido com um disparo apenas.

MP considera que a arma terá sido disparada por António Joaquim

«Não há prova de que Rosa Grilo tenha tido a arma na sua posse. Foi o arguido a usar a arma», garantiu o procurador. Desta forma, o MP pede a absolvição de Rosa Grilo do crime de detenção de arma proibida. A viúva e o amante estão acusados de homicídio qualificado agravado, profanação de cadáver e detenção de arma proibida. António Joaquim terá ainda auxiliado Rosa Grilo no transporte do corpo, segundo o MP. No entanto, não ficou provado que terá ido até Benavila depositar o corpo.

Procurador critica Laboratório de Polícia Científica

Ao longo do julgamento, a defesa dos arguidos alegaram que tinha existido contaminação de prova e que por isso estas deviam de ser consideradas nulas e os arguidos absolvidos. O MP considera ter existido um «facilitismo excessivo» por parte do Laboratório de Polícia Científica (LPC), mas não considera ter existido uma «quebra da cadeia de custódia de prova». «O LPC tem de ser mais exigente na demonstração dos exames que faz», afirmou, acrescentando que houve «falhas de comunicação» durante a investigação. Dá como exemplo a leitura do primeiro exame pericial – que diz que a arma se encontra oxidada no seu interior – que não foi alvo de esclarecimentos adicionais.

Um perito de balística referiu numa sessão anterior que a arma do crime terá sido sujeita a um ataque químico e mecânico. Para este primeiro, o especialista refere que a pistola foi sujeita a um produto abrasivo,como por exemplo a lixívia, e que para a outra ação, foi sujeita a um material, como uma chave de fendas, para alterar o «ADN» da arma. «Seria expectável que Rosa tivesse limpo a arma com lixívia, mas duvidamos que a arguida soubesse que a manipulação mecânica pudesse alterar as estrias da arma», conclui o procurador.

Defesa pede absolvição dos arguidos. Advogado do filho pede indemnização de 100 mil euros

A advogada de Rosa Grilo, Tânia Reis, pediu a absolvição da arguida, e lançou críticas à comunicação social. «O mediatismo que este caso teve colocou em causa a presunção de inocência.» A defesa considera que a acusação foi feita com provas indiretas e que Rosa Grilo em nada beneficiaria do prémio dos seguros, uma vez que este ainda demoraria pelo menos 10 anos a ser entregue e o valor – cerca de meio milhão de euros – não chegaria para fazer face a todas as dívidas do casal.

A defesa de António Joaquim criticou a investigação, como tem vindo a fazer ao longo do julgamento, e diz que houve contaminação de prova. Ricardo Serrano Vieira revela que houve 11 falhas cometidas ao longo da investigação de acordo com o manual de procedimentos da Polícia Judiciária. Desta forma, o advogado pede a absolvição de António Joaquim e afirma que o arguido foi preso «para ser investigado e não investigado para ser preso».

«Renato perdeu o seu melhor amigo»

O advogado do filho de Rosa Grilo apontou para a «forma perversa como foi planeado e executado» o crime. Critica ainda a postura da arguida ao longo da investigação. «Rosa socorreu-se de todos os meios de comunicação social para desvirtuar a investigação e beneficiar com isso», afirma, acrescentando ainda que, em tribunal, a arguida «apresentou uma atitude de frieza e insensibilidade».

Por este crime ter causado sofrimento à vítima e familiares, o advogado pede uma indemnização cível «não inferior» ao valor que o MP considerou justo por danos não patrimoniais: pelo menos, 100 mil euros. «O Renato tem o direito de saber quem tirou a vida ao seu adorado pai.»

Texto: Jéssica dos Santos

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