Na declaração conjunta adotada na sessão especial dedicada a debater a situação na Ucrânia, que abriu os trabalhos da reunião informal integrada na presidência francesa da UE, os ministros responsáveis pelas pastas da cultura, audiovisual e media exprimem apoio aos “artistas, jornalistas e outros profissionais da cultura e dos media” ucranianos e deixam clara a “prontidão para [lhes] prestar assistência, juntamente com os parceiros internacionais”.

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Os ministros dos 27 – entre os quais se encontra a portuguesa Graça Fonseca – comprometem-se a “partilhar as melhores práticas de solidariedade” e a “apoiar as instituições disponíveis para acolher artistas, jornalistas e outros profissionais da cultura e dos media ucranianos, de forma a possibilitar que continuem a sua atividade e a preservar a sua liberdade de criação e expressão”, nomeadamente recorrendo aos programas europeus relevantes nas áreas da cultura, audiovisual e media, particularmente o Creative Europe.

Simultaneamente, manifestam “apoio a todos os media e jornalistas empenhados em cobrir a agressão militar em curso contra a Ucrânia de forma independente e imparcial”, e alertam para “a necessidade de garantir a sua proteção física”. Reafirmando o compromisso com a liberdade de expressão e informação e com a liberdade e o pluralismo dos media, os ministros – acompanhados no primeiro dia de trabalhos pelos comissários Vera Jourová (Valores e Transparência e vice-presidente da Comissão Europeia) e Thierry Breton (Mercado Interno) – denunciam as “campanhas de manipulação e desinformação em curso”.

Assumindo “fortes preocupações” em relação ao património cultural da Ucrânia, que enfrenta “perigos e danos”, os responsáveis europeus vincam a disponibilidade para “apoiar a sua preservação”. Enaltecendo a riqueza cultural da Ucrânia, os ministros recordam que a destruição de património “é ilegal” e que “a pilhagem e o contrabando de bens culturais” pode “alimentar e exacerbar o conflito e dificultar a reconciliação”. Os ministros lembram que “os ataques contra locais e edifícios ligados a religião, educação, arte, ciência e filantropia, ou monumentos históricos, podem constituir, em certas circunstâncias e de acordo com a lei internacional, crimes de guerra”.

Lembrando “a importância da arte e da cultura” para promover “a paz, o diálogo, o respeito, a tolerância e a compreensão mútua”, os representantes dos 27 deixam clara a “solidariedade com a Ucrânia e o seu povo, a sua luta pela liberdade, soberania e independência”. Os media e a diversidade cultural e as políticas de proteção e valorização do património são os dois temas centrais da reunião informal de ministros da UE, que prossegue na terça-feira.

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