UNICEF, UNFPA e UN Women, três agências das Nações Unidas lançam, no Dia Internacional da Tolerância Zero à Mutilação Genital Feminina, um apelo conjunto para que sejam tomadas medidas com vista a eliminar a mutilação genital feminina até 2030. Mary Oloiparuni tinha 13 anos quando foi mutilada. Numa manhã, foi presa na própria casa. Foi cortada e sangrou abundantemente. Sofreu dores agonizantes. Após 19 anos, mantém as cicatrizes e as dores deste acto violento. O nascimento de cada um dos seus cinco filhos foi uma experiência dolorosa e angustiante.

«200 milhões de meninas e mulheres» vivem as consequências da mutilação genital feminina, de acordo com a UNICEF

Mary não está sozinha. «Pelo menos 200 milhões de meninas e mulheres» vivem atualmente com os seus órgãos genitais mutilados, tendo sido «vítimas de um dos actos mais desumanos de violência de género». No Dia Internacional da Tolerância Zero à Mutilação Genital Feminina, a UNICEF reafirma «o compromisso de acabar com esta violação dos direitos humanos». Só dessa forma «dezenas de milhões de meninas, que ainda estão em risco de serem mutiladas até 2030, não passarão pelo sofrimento» de Mary.

Esta «é uma forma de violência de género e não podemos abordá-la isoladamente de outras formas de violência contra as mulheres»

Este esforço «é especialmente crítico porque a mutilação genital feminina tem consequências físicas, psicológicas e sociais a longo prazo». Viola os direitos das mulheres «à saúde sexual e reprodutiva, à integridade física, à não discriminação e à eliminação de tratamento cruel ou degradante». É ainda uma «violação da ética médica». A mutilação genital feminina «nunca é segura». Independentemente «de quem a executa ou de quais as condições higiénicas do local onde é efetuada». É «uma forma de violência de género e não podemos abordá-la isoladamente de outras formas de violência contra as mulheres e meninas, ou de outras práticas prejudiciais, como casamentos precoces e forçados». Para acabar com a mutilação genital feminina «temos de actuar nas causas profundas da desigualdade de género e trabalhar no sentido da capacitação social e económica das mulheres».

Erradicar a mutilação genital feminina está nas mãos dos governos

Em 2015, os líderes mundiais apoiaram maciçamente a eliminação da mutilação genital feminina como uma das metas da Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável. Este é um «objetivo alcançável, e devemos agir agora para que esse compromisso político se traduza em acções concretas». Ao nível de cada país, «são necessárias novas políticas e legislação que protejam os direitos de meninas e mulheres para viverem livres de violência e discriminação». Os governos de países onde a mutilação genital feminina é uma realidade «devem desenvolver planos de acção nacionais para erradicar esta prática». Para serem eficazes, estes planos «devem incluir linhas orçamentais dedicadas a serviços abrangentes de saúde sexual e reprodutiva, de educação, de bem-estar social e de serviços jurídicos», alertam a UNICEF, a UNFPA e a UN Women, em comunicado

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