Em comunicado a Zero explica que analisou os dados provisórios de qualidade do ar de 2024 de algumas das estações de monitorização geridas pela Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo (CCDR-LVT) para aferir a concentração média anual de partículas finas inaláveis (PM10) e de dióxido de azoto (NO2) na Avenida da Liberdade, Entrecampos e Olivais.

“Mais uma vez, a Av. da Liberdade sobressai negativamente, apresentando o dobro da concentração futuramente permitida para o dióxido de azoto (43 µg/m3), e ultrapassando o máximo previsto para partículas finas PM10 (permitido pela legislação nacional/europeia)”, refere a associação.

Nesse sentido, a Zero indica que vai “denunciar novamente o incumprimento desta situação à Comissão Europeia, o que já faz recorrentemente desde 2010 (não o fez em 2020 e 2021 devido à pandemia).

“Estes incumprimentos múltiplos, bem como a falta de ação e a ausência de medidas adequadas para resolver o problema, levaram Portugal a ser acusado e condenado por Incumprimento de Estado relativo à qualidade do ar ambiente por parte do Tribunal Europeu de Justiça (processo C-220/22) em junho de 2024, numa situação que envolve também ultrapassagens em estacões de monitorização de Porto e Braga”, refere a associação.

A Zero sublinha que os poluentes avaliados para 2024 são “ainda mais preocupantes” quando comparados com os últimos três anos e alerta para o facto de que, “quando a nova diretiva europeia para a qualidade do ar entrar em vigor em 2030, várias estações estarão em incumprimento”.

“Os valores mantêm-se estáveis, sem sinais claros de decréscimo, apesar do recorrente incumprimento da legislação e dos conhecidos impactos para a saúde humana”, alerta a associação, pedindo “medidas concretas e rápidas para contrariar esta estagnação”.

Como medidas a adotar, a Zero defende a redução substancial do tráfego de automóveis privados e o incentivo à eletrificação das frotas de transportes públicos, táxis, TVDE e logística urbana.

“Os Planos Metropolitanos de Mobilidade Urbana Sustentável (PMMUS) desempenharão um papel crucial na definição das medidas indispensáveis para progressiva racionalização dos sistemas metropolitanos de transportes, com a consequente melhoria da qualidade do ar nas regiões em que serão desenvolvidos”, concluem.

FAC // JLG

By Impala News / Lusa

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