O Tribunal da Relação do Porto mandou repetir na íntegra o julgamento do homicídio de Natchaya Saranyphat, de 40 anos, cuja cabeça decapitada foi encontrada na praia em Leça da Palmeira, Matosinhos, em 7 de março de 2019. A juíza desembargadora Elsa Paixão, que redigiu o acórdão, considera que a decisão de primeira instância «padece dos vícios de insuficiência para a matéria de facto provada, de contradição insanável da fundamentação e de erro notório na apreciação de prova».

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Arguidos do caso da cabeça decapitada foram absolvidos

A decisão da Relação responde assim favoravelmente ao recurso do Ministério Público que discordou em toda a linha com a decisão de absolver os dois arguidos do processo, Sangam Sawaiprakhon, de 52 anos, e Waseem Haider, de 32. A tailandesa e o paquistanês estavam presos a aguardar julgamento, mas foram libertados ao serem ilibados dos crimes de homicídio e profanação de cadáver, em fevereiro deste ano.

Novo coletivo de juízes julgará o mesmo processo

«A sanação destes vícios decisórios, insuscetíveis de serem superados nesta segunda instância, implica a repetição integral do julgamento. O acórdão recorrido apresenta insuficiências, indeterminações, erros e contradições que impossibilitam a exata compreensão dos factos e afetam o núcleo essencial do objeto do processo», justifica no acórdão a juíza desembargadora. O processo terá agora de regressar ao Tribunal de Matosinhos e distribuído a outro coletivo de juízes, por não poder ser julgado de novos pelas juízas que tinham decidido a absolvição.

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