Conselho de Ministros dá parecer favorável. Será declarado estado de emergência

«O senhor Presidente da República procedeu à audição formal do Governo sobre o decreto de estado de emergência em Portugal.»

Conselho de Ministros dá parecer favorável. Será declarado estado de emergência

O Primeiro-ministro confirmou, numa declaração ao país, que o Presidente da República irá mesmo decretar o estado de emergência.

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«O senhor Presidente da República procedeu à audição formal do Governo sobre o decreto de estado de emergência em Portugal. Atenta a gravidade da decisão pela primeira vez é suscitada no quadro da vigência da Constituição, entendi que o Governo se devia pronunciar numa reunião extraordinário do Conselho de Ministros que dá parecer favorável», afirmou António Costa.

«A democracia não será suspensa», garante António Costa

«Com a declaração do estado de emergência a democracia não será suspensa, continuaremos com o pleno funcionamento das nossas instituições democráticas, continuaremos a ser uma sociedade de cidadãos livres que serão responsáveis por si e pelos outros», refere o Primeiro-ministro.

«A declaração do estado de emergência em nada pode desresponsabilizar, seguindo as recomendações da DGS e reduzindo ao mínimo os contactos sociais. Queremos continuar a viver numa sociedade decente, onde todos cuidam uns dos outros, onde ninguém é deixado ao abandono, onde não reina o princípio do ‘salve-se quem puder’», continua.

O Primeiro-ministro afirma que as medidas que o Governo vai executar, caso seja aprovado o estado de emergência, será decididas no Conselho de Ministros marcado para amanhã, quinta-feira.

«O Conselho de Ministros de amanha deverá aprovar as medidas que vamos tomar se a AR aprovar o decreto presidencial. Hoje já reuni no Ministério da Saúde, a quem solicitei que até ao final do dia de hoje habilitasse o governo com a base técnica e cientifica mais sólida possível e com as recomendações do conjunto de medidas na sequência da eventual declaração de estado de emergência o governo deva adoptar para reforçar o combate a esta pandemia», disse António Costa.

«Não podemos pedir a ciência a certeza de que a novidade desta epidemia no possa dar informação 100% segura, mas é essencial que os decisores políticos continuem a agir com base na informação tecida e cientifica adequada, e não com base nas suas opiniões voluntariosas, e é desta forma rigorosa que nas próximas semanas amo continuar a agir, com estado de emergência ou sem estado de emergência, adotando as medidas adequadas para salvar o bem maior que é a saúde publica e a vida de todos os portugueses, sacrificando o que tiver de ser sacrificado», acrescentou ainda na declaração ao país.

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