A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) montou esta quinta-feira, 19 de março, uma operação de fiscalização a várias farmácias devido a especulação de preços em produtos relacionados com o vírus. O objetivo, segundo avança o Público, é perceber se os preços cobrados por artigos como gel desinfetante, máscaras ou luvas são os permitidos por lei. A acção de fiscalização está a decorrer em todo o país.

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AT admite não desalfandegar máscaras sem mínimos de segurança

Já esta quinta-feira, a Autoridade Tributária e Aduaneira (AT), numa publicação no seu ‘site’, admitiu poderem estar por desalfandegar máscaras enviadas de países fora da União Europeia que não cumprem “requisitos mínimos” europeus de proteção da saúde e de segurança.

“Poderão existir remessas de máscaras que tenham sido remetidas para Portugal e em relação às quais os próprios declarantes/importadores não tenham solicitado o seu desalfandegamento por não estar verificada a conformidade desses produtos com os requisitos mínimos de proteção da saúde e de segurança dos utilizadores estabelecidos pelo regulamento” europeu (2016/425, de 9 de março), lê-se no aviso.

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