Alegando «um caso de força maior» devido ao surto da Covid-19, a concessionária Brisa  – que explora as autoestradas A1, A2 e A, entre outras – notificou o Instituto da Mobilidade e dos Transportes da ocorrência e prepara-se para pedir um pedido de compensação ao Estado. Esta notificação «caso de força maior» é essencial para as concessionárias das autoestradas não serem acusadas de um eventual incumprimento por verem dificultada ou impedida a dar resposta a algumas das suas obrigações.

A Brisa “comunicou hoje ao Instituto da Mobilidade e dos Transportes, na qualidade de representante do Estado Concedente, a ocorrência de um caso de força maior”, em virtude da pandemia da Covid-19, refere a empresa em comunicado enviado à CMVM. Os pedidos de compensação por quedas no tráfego rodoviário, que será acentuado ainda mais neste período da Páscoa, devido as medidas de restrição que impedem as pessoas de saírem dos concelhos onde residem, podem vir a resultar em compensações na ordem dos 80%.

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A Brisa refere no comunicado que continuará a «assegurar o regular funcionamento da sua rede de autoestradas, mas, ao mesmo tempo, está a avaliar, também, os potenciais impactos deste caso de força maior, assim como das medidas que têm vindo a ser tomadas pelas autoridades competentes para lhe dar resposta ― as quais, como é do conhecimento público, encerram relevantes e inéditas restrições à liberdade de circulação de pessoas e ao livre exercício de atividades económicas».

Lucros de 204,5 milhões de euros em 2019

A 17 de fevereiro deste ano, a Brisa Concessão Rodoviária (BCR) anunciou em comunicado que registou resultados líquidos de 204,5 milhões de euros em 2019, um aumento de 22,6% face ao período homólogo.

De acordo com a mesma nota, enviada à Comissão do Mercado de Valores Mobiliários (CMVM), a empresa contabilizou, no ano passado, proveitos operacionais de 653,8 milhões de euros, o que representa um aumento de 6,1% face ao período homólogo.

“As receitas de portagem atingiram os 622,9 milhões de euros (mais 5,1% face a 2018), sustentadas” por um acréscimo no tráfego médio diário de 3,7%, para 21.373 veículos por dia, bem como “pela atualização das taxas de portagem em 1,0%”, indicou a Brisa no comunicado.

“Destaque ainda para o crescimento nas receitas relacionadas com as áreas de serviço, as quais atingiram os 25 milhões de euros (mais 39,6% face ao período homólogo), beneficiando da recente renegociação de contratos”, referiu a BCR.

Texto: Carla S. Rodrigues com Lusa

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