Deputados faltaram mais de 3 mil vezes ao Parlamento em menos de ano e meio
Deputados faltaram 3103 vezes a reuniões plenárias da Assembleia da República, desde que foram eleitos a 4 de outubro de 2015 para a atual legislatura. Destas, não justificaram 73 presenças.
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Os deputados da Assembleia da República eleitos a 4 de outubro de 2015 para a XIII legislatura faltaram mais de 3 mil vezes em menos de ano e meio. Destas mais de 3 mil faltas, os nossos 230 representantes no Parlamento não justificaram 73 ausências das 234 reuniões parlamentares a que deviam ter comparecido. Os deputados faltaram exatamente 3103 em menos de 16 meses.
O Partido Social Democrata (PSD) tem 89 deputados a representarem os portugueses. Foi o partido político mais votado na última consulta para as Legislativas, coligado em todos os círculos eleitorais (exceto na Madeira e nos Açores) na Portugal à Frente. Obteve, em conjunto com o Centro Democrático Social (CDS), 2.085.465 votos, o equivalente a 38,56%.
No PSD, os deputados faltaram sem justificação 30 vezes. No PS, não justificaram 21 das ausências
Os deputados do PSD da atual legislatura são os que mais vezes faltaram a sessões plenárias. Ausentaram-se 1.356 vezes. Justificaram a falta 748 vezes e estiveram 577 em missão parlamentar (fora do hemiciclo). Faltaram 1 vez ao quórum de votação e não justificaram os motivos por que se ausentaram em 30 ocasiões.
Os representantes eleitos para o Parlamento afetos ao Partido Socialista (PS) são os que mais faltaram, a seguir aos do PSD. Elegeram a 4 de outubro 86 deputados, resultado dos 1.747.730 votos recolhidos: 32,32% do escrutínio eleitoral.
Ao todo, os deputados do PS não representaram os eleitores em 1252 das reuniões plenárias. Justificaram a falta por 798 vezes, apresentaram como motivo de ausência missão parlamentar para se terem ausentado em 432 momentos e 1 vez por quórum de votação. Em 21 vezes, não justificaram o motivo por que não compareceram no hemiciclo.
Só PAN e «Os Verdes» apresentaram justificação em todas as vezes que faltaram
O CDS é a terceira força política com representação parlamentar cujos deputados faltaram mais a reuniões plenárias. Os 18 políticos desta força – fruto da já referida coligação Portugal à Frente, ao lado do PSD – faltaram 297 vezes, mas apresentaram justificação em 245 das faltas. Em 35 delas tiveram motivos de missão parlamentar. As restantes 17 faltas foram injustificadas.
Partido Comunista Português (PCP), Bloco de Esquerda (BE), Pessoas-Animais-Natureza (PAN) e Partido Ecologista os Verdes (PEV) somam 198 faltas. Com 15 deputados, o PCP apresenta 104 faltas, não tendo justificado 2 ausências.
Os 19 representantes eleitos pelo BE não compareceram às reuniões plenárias 80 vezes (com 3 faltas injustificadas), o do PAN 12 (mas justificou cada ausência) e os 2 do PEV faltaram 2 vezes, sempre em missão parlamentar.
Palavra de deputado basta para justificar por que falta
Larga maioria das faltas dadas pelos deputados tem justificação lógica. Quando não participam nas reuniões plenárias, estão grande parte das vezes a desempenhar funções ou missões políticas, quer ao serviço dos partidos, quer do Parlamento.
O Estatuto dos Deputados considera «motivo justificado» para um deputado faltar os casos de «doença, casamento, maternidade e paternidade, luto, força maior, missão ou trabalho parlamentar e trabalho político ou do partido a que o deputado pertence, bem como participação em atividades parlamentares».
Segundo o Regime de Presenças e Faltas ao Plenário, «os deputados têm o direito de apresentar justificação para as faltas» mediante determinadas regras, mas «a palavra do deputado faz fé, não carecendo por isso de comprovativos adicionais». Os deputados faltaram e, em muitos casos, terão apenas dado a sua palavra para justificar essa ausência.
Deputados faltaram 73 sem apresentarem qualquer justificação
Quando o deputado justifica a falta com motivos de doença ou de saúde, o Parlamento poderá exigir «atestado médico caso a situação se prolongue por mais de uma semana».
Se for solicitada, a justificação das faltas «deve ser apresentada no prazo de cinco dias a contar da notificação ou, no caso de faltas continuadas, a partir da notificação da última falta». Se o prazo for ultrapassado, «a justificação não é apreciada e a falta é contada como injustificada», o que, nas 234 reuniões plenárias já se verificou 73 vezes.
No ranking dos 25 deputados que mais faltaram a sessões plenárias, 12 pertencem ao Partido Social Democrata, 10 ao Partido Socialista e 3 ao Partido do Centro Democrático Social (CDS).
TOP 25 dos deputados com mais faltas
25. Filipe Lobo d’Ávila, do CDS (falhou 13% das presenças) – 30 faltas em 234 reuniões
24. Fernando Virgílio Macedo, do PSD (falhou 14% das presenças) – 30 faltas em 226 reuniões
23. Carla Tavares, do PS (falhou 16% das presenças) – 30 faltas em 189 reuniões
22. Luísa Salgueiro, do PS (falhou 16% das presenças) – 33 faltas em 209 reuniões
21. Isabel Galriça Neto, do CDS (falhou 15% das presenças) – 33 faltas em 234 reuniões
TOP 20 dos deputados com mais faltas
20. Duarte Marques, do PSD (falhou 15% das presenças) – 33 faltas em 234 reuniões
19. Sérgio Sousa Pinto, do PS (falhou 15% das presenças) – 34 faltas em 234 reuniões
18. Isabel Santos, do PS (falhou 15% das presenças) – 34 faltas em 234 reuniões
17. Helena Roseta, do PS (falhou 15% das presenças) – 34 faltas em 234 reuniões
16. Nilza de Sena, do PSD (falhou 16% das presenças) – 37 faltas em 234 reuniões
TOP 15 dos deputados com mais faltas
15. Hortense Martins, do PS (falhou 17% das presenças) – 38 faltas em 234 reuniões
14. Ricardo Baptista Leite, do PSD (falhou 21% das presenças) – 41 faltas em 203 reuniões
13. Adão Silva, do PSD (falhou 18% das presenças) – 41 faltas em 234 reuniões
12. Teresa Leal Coelho, do PSD (falhou 18% das presenças) – 42 faltas em 234 reuniões
11. Pedro Roque, do PS (falhou 20% das presenças) – 45 faltas em 234 reuniões
TOP 10 dos deputados com mais faltas
10. Ana Catarina Mendonça Mendes, do PS (falhou 20% das presenças) – 45 faltas em 234 reuniões
9. Luís Leite Ramos, do PSD (falhou 20% das presenças) – 46 faltas em 234 reuniões
8. Vitalino Canas, do PS (falhou 21% das presenças) – 47 faltas em 234 reuniões
7. Carlos Páscoa Gonçalves, do PSD (falhou 22% das presenças) – 50 faltas em 234 reuniões
6. José Cesário, do PSD (falhou 24% das presenças) – 52 faltas em 224 reuniões
TOP 5 dos deputados com mais faltas
5. Carlos Costa Neves, do PSD (falhou 24% das presenças) – 52 faltas em 226 reuniões
4. Teresa Caeiro, do CDS (falhou 23% das presenças) – 53 faltas em 234 reuniões
3. Carlos Alberto Gonçalves, do PSD (falhou 24% das presenças) – 55 faltas em 234 reuniões
2. Paulo Pisco, do PS (falhou 27% das presenças) – 62 faltas em 234 reuniões
1. Miranda Calha, do PS (falhou 28% das presenças) – 64 faltas em 234 reuniões
Os 9 deputados que nunca faltaram às 234 reuniões plenárias
Do total de 230 deputados que constituem a Assembleia da República, Pedro Pimpão (PSD), Maurício Marques (PSD), José Carlos Barros (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Jorge Campos (BE), Heloísa Apolónia (PEV), Carlos Silva (PSD), Carlos Matias (BE) e Bruno Dias (PCP) são os únicos sem ‘uma única’ falta. Marcaram presença em todas as 234 reuniões plenárias.
9. Bruno Dias (PCP)
8. Carlos Matias (BE)
7. Carlos Silva (PSD)
6. Heloísa Apolónia (PEV)
5. Jorge Campos (BE)
4. Jorge Paulo Oliveira (PSD)
3. José Carlos Barros (PSD)
2. Maurício Marques (PSD)
- 1. Pedro Pimpão (PSD)
Texto: Luís Martins; Fotos: Impala e D.R.
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