Entre as 234 decisões condenatórias, a Anacom destaca uma contra a Meo, “por incumprimento de regras relativas a contratos com assinantes, em que foi aplicada uma coima única de 1,4 milhões de euros” e outra contra a NOS.

Esta última por “por incumprimento de regras relativas a contratos com assinantes, em que foi aplicada uma coima única de 858 mil euros, e por incumprimento de regras relativas à suspensão de serviços de comunicações eletrónicas, em que foi aplicada uma coima única de 744 mil”, lê-se no comunicado.

O regulador também destaca a decisão contra os CTT, “por violações de obrigações respeitantes ao serviço postal universal e de obrigações relativas à distribuição de envios postais, em que foram aplicadas coimas de 830 mil euros e de 399 mil euros”, outra contra a NOS Madeira, “por incumprimento de regras relativas a contratos com assinantes, em que foi aplicada uma coima única de 363 mil euros” e sobre a Vodafone, “por incumprimento de regras relativas ao barramento de serviços, em que foi aplicada uma coima única de 250 mil euros e uma injunção”.

ALU // JNM

By Impala News / Lusa

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