Angola e Cabo Verde melhoraram o seu ambiente de negócios este ano, tendo subido respetivamente sete e duas posições no índice “Doing Business 2018” hoje divulgado pelo Banco Mundial (BM).

O relatório “Doing Business 2018: Reformar para Gerar Empregos”, do grupo Banco Mundial, analisa as medidas tomadas, entre junho de 2016 e junho de 2017, por 190 países para criar empregos, atrair investimento e aumentar a competitividade.

Segundo o relatório, Angola subiu da posição 182 para a 175, tendo registado uma pontuação de 41,49, no índice, enquanto Cabo Verde melhorou duas posições, tendo passado do lugar 129 para o 127, conquistando uma pontuação de 55,28 comparativamente com os 56,26 do índice anterior.

As classificações baseiam-se na pontuação média da distância de cada economia até à fronteira dos 100 relativamente aos 10 tópicos relacionados com o ambiente de negócios.

Uma nota mais alta significa um ambiente de negócios mais eficiente e instituições legais mais sólidas. Cabo Verde e Angola contam-se entre as economias da África Subsaariana que puseram em prática três reformas neste domínio no último ano. Angola registou melhorias na atribuição de licenças de construção, no acesso à eletricidade e no comércio internacional com o melhoramento das infraestruturas no Porto de Luanda.

No caso de Cabo Verde, as reformas abrangeram as áreas de obtenção de alvarás de construção, comércio internacional e resolução de insolvências. Portugal, Brasil, Moçambique, São Tomé e Príncipe e Guiné-Bissau pioraram a sua classificação na lista e Timor-Leste manteve a posição.

Portugal caiu da 25.ª para a 29.ª posição e de uma pontuação de 77,40 para 76,84, enquanto o Brasil passou da 123.ª para a 125.ª posição com uma pontuação de 56,45 contra os 56,53 do índice anterior.

O relatório não destaca qualquer reforma executada por Portugal durante o período em causa para melhorar o ambiente de negócios, nem qualquer mudança que tenha contribuído para a sua deterioração.

Relativamente ao Brasil, o relatório assinala a redução do tempo para a obtenção de documentação para importação e exportação com a introdução de um sistema eletrónico de partilha de dados. Moçambique melhorou ligeiramente a pontuação, passando de 53,78 para 54, mas mesmo assim caiu do lugar 137 para o 138.

O país conseguiu reduzir o tempo para a obtenção de uma ligação de eletricidade e tornou as exportações mais fáceis através da melhoria das infraestruturas do Porto da Matola, Maputo.

São Tomé e Príncipe caiu da posição 162 para a 169 e de uma pontuação de 46,75 para 44,84, enquanto a Guiné-Bissau passou do lugar 172 para o 176 e de uma pontuação de 41,63 para 41,45.

São Tomé e Príncipe introduziu o sistema ‘one stop shop’, que influenciou positivamente o comércio internacional, enquanto a Guiné-Bissau conseguiu melhorar durante este período o seu sistema de crédito.

Timor-Leste manteve-se na posição 178.ª apesar de ter piorado ligeiramente a pontuação de 40,88 para 40,62. Globalmente, os governos de 119 economias realizaram 264 reformas de negócios no ano passado.

Os países em desenvolvimento realizaram 206 reformas, respondendo por 78% do total global, sendo que a África Subsaariana executou 83 reformas, número recorde para a região pelo segundo ano consecutivo, adianta o BM. Grande parte das reformas concentrou-se na melhoria do acesso ao crédito e registo de novos negócios e também na facilitação do comércio transfronteiriço.

Na classificação anual relativa à facilidade de fazer negócios, Nova Zelândia, Singapura e Dinamarca ficaram em primeiro, segundo e terceiro lugar, respetivamente, seguidas pela República da Coreia, Hong Kong, China, Estados Unidos, Reino Unido, Noruega, Geórgia e Suécia.

Os dez países que mais melhoraram neste ano, com base nas reformas realizadas, foram Brunei, Tailândia, Malaui, Kosovo, Índia, Uzbequistão, Zâmbia, Nigéria, Djibuti e El Salvador. Pela primeira vez, o grupo dos 10 países que mais melhoraram inclui economias de todas as dimensões e níveis de rendimento, com metade destes países a entrarem pela primeira vez no grupo, nomeadamente El Salvador, Índia, Malaui, Nigéria e Tailândia.

A região da Europa e Ásia Central executou 44 reformas no último ano.

Nesta região localiza-se uma das economias mais bem colocadas no índice, com a Geórgia em nono lugar, e duas das 10 que mais melhoraram, Kosovo e Uzbequistão.

“Nos últimos 15 anos, a região tem tido uma atitude de reforma ativa, com 673 reformas implementadas. Atualmente são necessários em média 10,5 dias para registar um novo negócio na região, comparado com 43 dias em 2003”, adianta o BM.

Segundo a mesma fonte, as reformas continuam a acelerar na África Subsaariana, com 36 economias a aplicar 83 reformas no último ano.

Na região localizam-se três dos 10 países que mais melhoraram este ano: Malaui, Nigéria e Zâmbia. Nos últimos 15 anos, a região executou 798 reformas. Em 2003, levava em média 61 dias para abrir um negócio na região, em comparação com os atuais 22,5 dias que leva hoje em dia.

Desde a sua criação, há 15 anos, o “Doing Business” registou reformas de negócios em 186 das 190 economias que monitora atualmente. O Ruanda executou o maior número de reformas nos últimos 15 anos, com um total de 52, seguido da Geórgia, com 47 reformas e do Cazaquistão e Macedónia, com 41 reformas cada.

A abertura de empresas foi a área onde se observou o maior número de reformas, com 626 mudanças registadas nos últimos 15 anos.

Consequentemente, de acordo com o BM, o tempo necessário para abrir um novo pequeno ou médio negócio caiu para menos de metade, passando para 20 dias em média em todo o mundo, em comparação com 52 dias em 2003.

Além disso, assinala o BM, em 65 economias, os empreendedores podem realizar ‘online’ no mínimo um procedimento de constituição de empresas, em comparação com apenas nove em 2003.

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