A fiscalização teve como foco estabelecimentos comerciais, tanto na vertente física como ‘online’, com o objetivo de verificar a conformidade das práticas de venda com redução de preço face à legislação vigente, explica a ASAE em comunicado.

A operação decorreu ao nível nacional e avaliou práticas de venda com redução de preços, designadamente na oferta de produtos em saldos, liquidações e promoções, realizadas numa época em que se promovem iniciativas como a Black Friday ou a Cyber Monday.

Como balanço da ação, a ASAE informa terem sido fiscalizados 327 operadores económicos e instaurados 21 processos de contraordenação que tiveram como principais infrações o desrespeito pelas regras de venda e anúncio com redução de preço, a falta de indicação da modalidade de venda com redução de preço, a falta de indicação/comunicação do período de venda com redução de preço.

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By Impala News / Lusa

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