As autoridades de supervisão europeia EBA (Bancária), ESMA (dos Valores Mobiliários e dos Mercados) e EIOPA (dos Seguros e das Pensões Complementares de Reforma) emitiram hoje um novo alerta aos consumidores para os riscos das moedas virtuais.

Em comunicado, as autoridades referem que o novo alerta é feito “num contexto de elevada volatilidade dos preços destas moedas” e por representarem “um elevado risco” e não oferecerem “qualquer grau de proteção aos consumidores”.

Assim, sublinham, estas moedas não são garantidas por um banco central ou autoridade nacional, não são moeda com curso legal, não estão cobertas por nenhum ativo tangível e não são reguladas a nível europeu.

Entre os riscos a que estão sujeitos os consumidores que compram moedas virtuais, as autoridades de supervisão europeias destacam a volatilidade extrema ou risco de bolha de mercado, a inexistência de proteção/regulação e a ausência de “opções de saída”, pois “quando o consumidor detém moedas virtuais arrisca-se a não conseguir transacioná-las ou trocá-las por euros durante períodos prolongados de tempo, o que pode implicar perdas”.

Há ainda riscos relativos à falta de transparência do preço, interrupções operacionais, informação enganosa e incompleta e inadequação das moedas virtuais para a maioria dos objetivos, incluindo para planeamento da reforma.

As autoridades de supervisão europeias esclarecem ainda que, se um consumidor decidir comprar moedas virtuais ou produtos financeiros com exposição a moedas virtuais, deverá perceber as características destas moedas e os riscos associados.

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“Deverá também ter consciência de que a compra de moedas virtuais através de empresas que sejam reguladas não mitiga os riscos referidos” e deverá “tomar precauções de segurança nos equipamentos através dos quais compra, vende ou troca moedas virtuais”, referem.

Em Portugal, o Banco de Portugal (BdP) e a Comissão do Mercado de Valores Mobiliários (CMVM) já emitiram diversos alertas para os riscos relacionados com ‘bitcoin’ ou outras moedas virtuais.

O BdP também já recomendou às instituições de crédito, às instituições de pagamento e às instituições de moeda eletrónica sujeitas à sua supervisão que se abstenham de comprar, deter ou vender moedas virtuais.

No Brasil, o órgão regulador do mercado de capitais do Brasil proibiu no mês passado a compra direta de moedas virtuais como ‘bitcoin’ por fundos de investimento regulados e registados no país.

O valor de um ‘bitcoin’, a moeda virtual mais conhecida do mundo, subiu em meados de dezembro para quase 20 mil dólares (16,4 mil euros) e acumulou uma valorização de mais de 1.000% no ano de 2017. Depois desta subida, esta moeda virtual tem registado quedas progressivas.

 

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