Luís Filipe Vieira tem 13 dias para pagar um empréstimo no valor de 160 milhões de euros. Este empréstimo foi concedido por Ricardo Salgado a Vieira através de uma emissão de dívida de Valores Mobiliários Obrigatoriamente Convertíveis (VMOC). No final de agosto, ou Vieira paga ou o Novo Banco (sucessor do BES) pode tornar-se dono da Promovalor SGPS, a sociedade que reúne os ativos imobiliários mais relevantes da família do antigo dirigente desportivo. De acordo com o CM, a administração do Novo Banco reúne-se nesta quarta-feira para decidir o futuro desta sociedade.

No contrato negociado em 2011, com Bernardo Espírito Santo existe uma cláusula que permite estender por mais dois anos o prazo daquele empréstimo. Uma decisão que não pode ser tomada unilateralmente pelo Novo Banco. Com efeito, a dívida da Promovalor – que chegou a ascender aos 400 milhões de euros – integra o âmbito do Acordo de Capital Contingente (CCA) celebrado entre os donos do Novo Banco e Fundo de Resolução, pelo que a última palavra pertencerá sempre àquele organismo.

Decisão só será tomada no próximo mês

Segundo o mesmo jornal, a execução das VMOC nesta altura não trará qualquer vantagem económica ao Novo Banco em termos de maximização do pagamento da dívida. A instituição já constituiu provisões para garantir parte das potenciais perdas. Mais, as garantias pessoais dadas por Vieira e pela mulher, através dos avales que totalizam 10 milhões de euros, valem hoje menos do que valiam antes de Vieira ser detido. O banco considerava que ao ter um aval daquele que era o presidente do Benfica estava a reforçada a sua garantia em termos reputacionais.

Do lado do Fundo de Resolução, a decisão só será tomada depois de receber todo o processo com a devida análise dos serviços do Banco de Portugal que dão apoio àquele organismo. Algo que não acontecerá antes do fim do mês de agosto. Assim, os responsáveis só tomarão uma decisão durante o próximo mês de setembro.

De recordar que a 10 de maio, Vieira anunciou no Parlamento que o Novo Banco vai tornar-se acionista da Promovalor por conversão das VMOC. “As VMOCs vão ser convertidas em capital da Promovalor, e é por essa via que o banco vai receber tudo”, disse o presidente da Promovalor. Depois do reembolso do fundo, todo o remanescente vai para a Promovalor e o Novo Banco vai ser acionista da Promovalor. “Haverá pagamento”, disse na altura Vieira, então ainda presidente do Benfica.

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