Portugal registou um aumento das importações de pescado de países em desenvolvimento entre 2005 e 2016, de acordo com o estudo ‘The Impact of the IUU Regulation on Seafood Trade Flows’, hoje divulgado.

O trabalho, da responsabilidade da World Wide Fund for Nature (WWF), da Environmental Justice Foundation, da Oceana e do centro de investigação PEW, analisa o impacto que a regulamentação da União Europeia tem tido sobre a pesca ilegal, não declarada e não regulamentada e sobre os fluxos de comércio de pescado.

Segundo o estudo, à medida que Portugal aumenta as importações de pescado, regista-se um decréscimo nas importações das mesmas espécies em Espanha o que, segundo as entidades, revela uma mudança no fluxo de comércio com Portugal a ser ponto de entrada para produtos destinados ao mercado espanhol, o que levanta dificuldades às autoridades locais para verificar a origem legal deste pescado.

Por espécie, Portugal não reportou importações de espadarte congelado da Coreia, entre 2005 e 2013. No entanto, em 2014, registou perto de 400 toneladas e, em 2016, 500 toneladas. Por sua vez, Espanha atingiu em 2009 um pico de 1.400 toneladas da espécie em causa, tendo este valor recuado para 100 toneladas em 2016.

Até 2012, Portugal não importou espadarte congelado de Belize. No entanto, em 2013, atingiu um pico máximo de 250 toneladas, que recuou para 150 em 2016. Já Espanha reportou, em 2010, 100 toneladas do peixe em causa e, entre 2015 e 2016, não registou importações de Belize.

No que se refere a espadarte importado do Panamá, Portugal contou em 2007 com menos de 100 toneladas, ano em que Espanha atingiu um pico de 1.800 toneladas. No entanto, em 2016, Portugal passou a importar perto de 1.600 toneladas de pescado do Panamá e Espanha menos de 200.

Em 2006, Portugal reportou menos de 50 toneladas de espadarte vindo de Taiwan, enquanto Espanha registava cerca de 180 toneladas. Dez anos depois, Espanha não importou espadarte congelado deste país, enquanto Portugal atingiu um máximo de cerca de 200 toneladas.

No que se refere ao comércio intracomunitário de Portugal e Espanha, registou-se em 2006 menos de 1.000 toneladas de espadarte congelado chegado de Portugal e reportado por Espanha, face a 1.000 toneladas expedidas de Espanha e reportadas em Portugal. Porém, em 2016 ultrapassaram-se as 7.000 toneladas da espécie chegadas de Portugal e reportadas em Espanha, em comparação com perto de 14.000 toneladas expedidas de Espanha e reportadas por Portugal.

De tubarão congelado, Portugal não reportou importações de Belize em 2010, já Espanha superou as 300 toneladas. No entanto, em 2016 Espanha não reportou importações e Portugal atingiu perto de 200 toneladas.

Em 2006, Portugal importou 100 toneladas de tubarão congelado vindo do Panamá e Espanha mais de 800 toneladas. Dez anos depois, Portugal registou perto de 600 toneladas e Espanha menos de 100.

No que concerne ao comércio intracomunitário, em 2005 registaram-se perto de 3.000 toneladas de tubarão congelado chegado de Portugal e reportado por Espanha e 1.000 toneladas expedidas de Espanha e reportadas em Portugal. Já em 2016, contaram-se perto de 5.000 toneladas da espécie em causa chegada de Portugal e reportada em Espanha e 8.000 toneladas expedidas de Espanha e reportadas em Portugal.

Em 2005, Portugal importou da Coreia 450 toneladas de preparado de delícias do mar e Espanha perto de 2.400 toneladas. Já em 2016, Espanha não registou importações do produto em causa e Portugal importou perto de 2.000 toneladas.

No que diz respeito ao comércio intracomunitário de Portugal e Espanha, em 2005 constataram-se menos de 1.000 toneladas de preparado de Portugal expedido por Espanha e reportado em Portugal e vice-versa. Por sua vez, em 2016 contaram-se 2.000 toneladas de preparado chegado de Portugal e reportado por Espanha e mais de 4.000 toneladas expedidas de Espanha e reportadas em Portugal.

Para a realização do relatório ‘The Impact of the IUU Regulation on Seafood Trade Flows’ as entidades investigaram as importações de peixes e produtos derivados da pesca dos 28 Estados-Membros da União Europeia, com base em dados do Eurostat para o período compreendido entre 2005 e 2016.

De forma a restringir o número de países em desenvolvimento exportadores, a análise foi limitada a países com maior risco de ligação à pesca ilegal, não reportada e não regulamentada.

 

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