Portugal perdeu quase 2.000 milhões de euros em IVA não cobrado em 2015, menos 200 milhões do que no ano anterior, segundo um estudo divulgado hoje pela Comissão Europeia.

Em 2015, os países da União Europeia perderam um total estimado em 151.500 milhões de euros de receitas do Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA), de acordo com um estudo da Comissão Europeia divulgado hoje.

Portugal foi um dos 28 Estados-membros que conseguiu reduzir o chamado ‘desvio do IVA’ (a diferença entre as receitas do Imposto sobre o Valor Acrescentado esperadas e o montante efetivamente cobrado) entre 2014 e 2015, atingindo o valor mais baixo desde 2011.

Segundo o estudo, Portugal tinha um ‘desvio do IVA’ de 2.196 milhões de euros em 2011 (13% das receitas estimativas com o IVA), um valor que ultrapassou os 2.500 milhões de euros nos dois anos seguintes (16% em ambos), mas que desceu para 2.232 milhões de euros em 2014 (13%) e para 1.989 milhões de euros (11%) em 2015.

“O ‘desvio do IVA’ diminuiu em cerca de três pontos percentuais em 2014 para o valor mais baixo desde 2011. Cerca de metade do crescimento da receita com IVA pode ser atribuída ao crescimento económico, com a outra metade a dever-se a um aumento do cumprimento das obrigações com o imposto”, afirma o estudo.

A Comissão Europeia afirma que não foram introduzidas “alterações significativas” ao regime do IVA em 2015. Recorde-se que o sistema ‘e-fatura’ entrou em vigor a 01 de janeiro de 2013 pelo anterior governo PSD/CDS como medida de combate à fraude e evasão fiscal.

O ‘desvio do IVA’ mede a eficácia da cobrança do imposto em cada Estado-Membro, estimando a perda de receita por fraude e evasão fiscal, falências, insolvências financeiras, bem como erros de cálculo.

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