Preços dos transportes vão aumentar em 2020
De acordo com a AMT, as autoridades de transportes têm agora até ao dia 15 de novembro para fixar a taxa de atualização tarifária relativa aos serviços sob a sua jurisdição.
A Autoridade da Mobilidade e dos Transportes (AMT) anunciou hoje que os preços dos transportes públicos de passageiros irão aumentar em 2020. Em comunicado, o regulador adiantou que «a taxa de atualização tarifária (TAT), no âmbito da atualização tarifária regular para o transporte público coletivo de passageiros, a vigorar a partir de 1 de janeiro de 2020, e que tem como valor a taxa de variação média do Índice de Preços no Consumidor, exceto habitação, nos 12 meses que decorrem entre outubro do 2019 e setembro de 2020, nos termos dos dados publicitados pelo Instituto Nacional de Estatística, é de 0,38%».
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Autoridades de transportes têm de fixar a taxa de atualização até 15 de novembro
Este ano, as tarifas aumentaram 1,14%, de acordo com a decisão do organismo anunciada no final de 2018. De acordo com a AMT, as autoridades de transportes têm agora até ao dia 15 de novembro para fixar a taxa de atualização tarifária relativa aos serviços sob a sua jurisdição.
Estas autoridades podem ainda, realçou o regulador, «fixar taxas diferenciadas, tendo em conta as componentes integrantes dos custos de exploração e/ou ponderação de componentes dos custos do transporte público, como sejam a variação de custos salariais médios, a variação de custos energéticos médios, a evolução do diferencial entre proveitos e custos com o serviço público de transporte de passageiros».
O aumento médio não ultrapassa os 0,38%
As autoridades devem comunicar estas taxas à AMT, verificando que «o aumento médio para o conjunto dos títulos de cada operador não ultrapassa os 0,38%» e que «a atualização a aplicar em cada tarifa não pode ser superior em 1,5 vezes a 0,38%», lê-se na mesma nota.
«Até 15 de dezembro de cada ano, as autoridades de transportes verificam a conformidade das tarifas propostas pelos operadores e/ou pelas entidades responsáveis pela gestão do sistema tarifário», indicou a AMT, destacando que, caso haja incumprimento dos operadores, estes ficam «impedidos de praticar as tarifas em causa».
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