Segundo a Síntese da Execução Orçamental, hoje divulgada pela Direção-Geral do Orçamento (DGO), a subida da receita fiscal registada em janeiro foi essencialmente suportada pelo comportamento da generalidade dos impostos indiretos (que incidem sobre o consumo), que subiram 25,7%.

Ao nível dos tributos diretos (onde cabem o IRS, IRC e as contribuições extraordinárias setoriais), apenas o imposto que incide sobre os rendimentos de trabalho e das pensões viu a receita subir face ao mesmo mês do ano passado.

Em janeiro, a receita do IRS atingiu os 1.763,8 milhões de euros, subindo em 34,2 milhões de euros, segundo os dados agora divulgados. Esta subida acontece no mês em que entraram em vigor (e começaram a ser usadas por muitos) as regras do novo IRS Jovem que veio alargar este benefício fiscal à generalidade dos trabalhadores com até 35 anos de idade e que trabalhem há menos de 10 anos.

De referir que o benefício do IRS Jovem (que concede isenção sobre 100% do salário no primeiro ano de trabalho) pode começar a ser aplicado através da retenção na fonte, o que tem impacto imediato nos valores de receita apurados pela DGO, que são em contabilidade pública (ótica de caixa).

Já a receita do IRC foi de 175,5 milhões de euros neste primeiro mês de 2025, caindo 2,1% em termos homólogos (-3,8 milhões de euros).

Do lado dos impostos indiretos, cuja receita agregada totalizou 2.277,9 milhões de euros (mais 465,3 milhões de euros do que no mesmo mês de 2024), o IVA foi o que registou a subida mais expressiva (aumentando 38,6% para 1.441,4 milhões de euros) seguido do ISP, que registou um aumento homólogo de 17,7% (para 327,9 milhões de euros).

Segundo a DGO, o desempenho da receita líquida do IVA foi “motivado em grande parte pela diminuição significativa dos reembolsos (-25,9%, -296,8 milhões de euros) face ao período homólogo”.

“Se excluirmos o efeito da prorrogação do pagamento de IVA (146 milhões de euros em janeiro de 2024 face a 157,6 milhões de euros em janeiro de 2025), a receita deste imposto aumenta em 413,4 milhões de euros (34,9%), resultando num crescimento da receita fiscal de 13,1% (+506,5 milhões de euros)”, indica a DGO.

Já o crescimento homólogo do ISP reflete igualmente uma quebra dos reembolsos de 11,8 milhões de euros (-45,7%).

No conjunto dos impostos que tributam o consumo, apenas o IABA (que incide sobre as bebidas alcoólicas) e o IUC registaram quebras homólogas, de 9,2% e 2,0%, respetivamente.

LT // CSJ

By Impala News / Lusa

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