O Estado arrecadou 15.246 milhões de euros em impostos até maio, menos 579 milhões de euros do que no período homólogo, uma queda “inteiramente justificada” pelos reembolsos de IRS e de IVA, segundo a DGO.

Na síntese da execução orçamental até maio publicada hoje, a Direção-Geral do Orçamento (DGO) refere que a diminuição de 3,7% da receita cobrada em impostos nos primeiros cinco meses deste ano face ao mesmo período do ano passado é “inteiramente justificada pela alteração no padrão intra-anual dos reembolsos de IRS (+1.189,6 milhões de euros) e do incremento dos respeitantes ao IVA (+323,3 milhões de euros)”.

Excluindo este efeito de “aceleração dos reembolsos”, que se deve à redução do tempo médio de devolução e que supera os 1.500 milhões de euros, “a receita fiscal registaria um aumento de 6,1% (+967,5 milhões de euros), ultrapassando largamente o objetivo de 3%” previsto no Orçamento do Estado para 2017.

A DGO refere que “a redução do prazo médio de reembolso de IRS teve como consequência uma antecipação temporária do respetivo impacto orçamental”, mas prevê que este efeito “se atenue nos próximos meses”.

Para este desempenho da receita fiscal contribuíram os impostos diretos, cuja receita global diminuiu 13,1% face ao período homólogo para os 5.671,6 milhões, devido ao desempenho da receita de IRS (-25,9% para os 3.554,2 milhões de euros), parcialmente compensado por um crescimento muito significativo da receita de IRC (22,1% para os 2.113,2 milhões).

Relativamente ao IRC, a DGO sublinha que o aumento de 383,1 milhões de euros registado até maio “contrasta com a redução verificada em abril, o que demonstra um crescimento das autoliquidações em sede de IRC relativas ao período de tributação de 2016”.

A receita dos impostos indiretos, por seu lado, aumentou 3%, para os 9.574,4 milhões de euros, um comportamento “essencialmente justificado pelo comportamento favorável de todos os impostos com exceção do IT [Imposto sobre o Tabaco]”, cuja receita caiu 26,6% até maio para os 417,7 milhões de euros.

A receita do IVA aumentou 3,4%, para os 6.579,1 milhões de euros, a do ISP cresceu 2,8%, para os 1.331,9 milhões, a do ISV subiu 18,3%, para os 317,8 milhões de euros, e a do Imposto do Selo aumentou 7,9%, para os 616,4 milhões de euros.

Quanto aos reembolsos, até maio houve um crescimento homólogo de 54,5%, o que traduz um aumento de 1.546,5 milhões de euros face ao período homólogo de 2016, “em grande medida justificado pelo aumento de reembolsos em sede de IRS”.

Também os reembolsos do IVA, que aumentaram 323,3 milhões de euros nos primeiros cinco meses do ano, “ajudam a explicar o crescimento homólogo” dos reembolsos da receita fiscal, escreve a DGO.

 

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