Tribunal da UE retira à McDonald’s exclusividade da marca Big Mac
O Tribunal Geral da União Europeia retirou hoje à McDonald’s a exclusividade da marca Big Mac, após a multinacional norte-americana de restauração rápida não ter demonstrado a “utilização séria” da mesma.
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Em causa está uma queixa apresentada pela empresa irlandesa de restauração rápida Supermac’s que, em 2017, apresentou um pedido de extinção da marca Big Mac na UE em relação a sanduíches de aves e à base de aves e serviços “prestados ou relacionados com a exploração de restaurantes e de outros estabelecimentos ou instalações de restauração para consumo e do ‘drive-in’ e com a confeção de comida para fora”, segundo um comunicado do tribunal.
Por que foi retirada à McDonald’s a exclusividade da marca Big Mac?
A Supermac’s alegou que a McDonald’s, que detém a marca desde 1996, não demonstrou a utilização séria na UE em relação aos produtos referidos durante um período ininterrupto de cinco anos.
Com o acórdão hoje proferido, o Tribunal Geral anula e reforma parcialmente uma decisão do Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia, que tinha incluído os produtos e sanduíches à base de aves na proteção conferida à McDonald’s pela marca Big Mac, bem como a serviços relacionados com a exploração de restaurantes.
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