“No que diz respeito à competitividade do setor privado, estudos da CTA indicam que a carga tributária atual se situa em 36,1%, um valor acima da média dos países em desenvolvimento e muito próximo do ponto máximo da curva de Laffer (36,67%)”, disse o presidente da confederação empresarial, Agostinho Vuma, que falava em Maputo, durante a cerimónia do dia do contribuinte em Moçambique.

“Ultrapassar este limite pode resultar em lucratividade nula da atividade do setor privado, com impactos negativos no investimento e no crescimento económico”, acrescentou o responsável.

O setor privado apelou ainda para uma revisão dos procedimentos e tempo necessário para o cumprimento das obrigações tributárias, indicando que os atuais contribuem para “alta carga fiscal”, o que torna “mais atrativas práticas como o contrabando e a fuga ao fisco, especialmente entre os pequenos produtores”.

Os empresários moçambicanos pediram ao executivo para “melhorar” os sistemas de análise e efeitos de introdução de novas taxas e encargos tributários sobre empresas, bem como a “contenção na introdução de novas taxas e outros encargos tributários” para as empresas: “Para evitar que os limites prudenciais sejam ultrapassados”.

A CTA sugeriu igualmente a integração e centralização da política tributária no Ministério da Finanças, cujo objetivo é garantir um maior controle da política tributária e análise dos seus efeitos sobre o desempenho da economia e apelou ao combate à corrupção para impedir o desvio de recursos arrecadados.

 

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By Impala News / Lusa

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