Governo admite “problemas complicados” sobre salários de professores no estrangeiro
O secretário de Estado das Comunidades Portuguesas, José Cesário, admitiu hoje, em Maputo, existirem “problemas complicados” de natureza salarial com professores portugueses no estrangeiro, alertando não ter “soluções imediatas” face à situação política em Portugal.

“Neste momento temos problemas complicados, problemas de natureza salarial e de carreira com vários professores que temos no exterior”, disse o secretário de Estado das Comunidades Portuguesas, José Cesário, que se encontra em visita oficial a Maputo, em declarações à imprensa após reunião com a comunidade portuguesa em Moçambique.
Em causa estão as ameaças de greve dos professores do quadro da Escola Portuguesa de Moçambique (EPM) – tal como em escolas portugueses noutros países -, que reclamam das disparidades salariais e exigem iguais condições de trabalho com os profissionais em regime de mobilidade, admitindo, em 03 de março, recorrer à greve para exigir os mesmos direitos.
Os profissionais, entre outras, exigem a regularização dos seus contratos, incluindo o registo e consequentes descontos à segurança social.
Os professores da Escola Portuguesa de Luanda que se encontram nestas condições fizeram greve e os colegas de Díli realizaram um protesto em 29 de fevereiro, com as mesmas exigências.
“De Maputo, Timor-Leste, sei que há alguns problemas em Luanda, portanto, temos estado a trabalhar em soluções, não estamos a falar de um caso, são vários e estamos a tentar resolver estes problemas”, disse José Cesário, indicando que o Ministério da Educação português acompanha o caso da Escola Portuguesa de Moçambique.
“Não escondo a ninguém que neste momento a situação política não vai ajudar para termos soluções imediatas, vamos ter que aguardar, mas estamos muito atentos ao caso dos professores portugueses”, acrescentou o secretário de Estado das Comunidades Portuguesas, sublinhando que o Governo português está a “tentar encontrar soluções”.
No fim do encontro com a comunidade portuguesa, José Cesário destacou a necessidade de o Governo português estar próximo à sua comunidade no estrangeiro, sobretudo “quando as coisas estão difíceis”, referindo-se à situação política de Moçambique.
“Tudo o que desejam é que Moçambique tenha o máximo de desenvolvimento e que aqueles que têm negócios possam naturalmente também ajudar, tenham condições para ajudar para que o desenvolvimento seja cada vez maior (…) e que sirva o mais possível para o povo moçambicano”, afirmou o secretário de Estado das Comunidades Portuguesas, lembrando “a irmandade” entre os dois países.
O Presidente da República de Portugal admitiu quinta-feira eleições antecipadas em maio, no final de um dia em que o primeiro-ministro anunciou uma moção de confiança que tem chumbo prometido dos dois maiores partidos da oposição, PS e Chega, e que deverá ditar a queda do Governo na próxima semana.
O voto de confiança foi avançado pelo primeiro-ministro, Luís Montenegro, no arranque do debate da moção de censura do PCP, que foi rejeitada com a abstenção do PS na Assembleia da República, e em que voltou a garantir que “não foi avençado” nem violou dever de exclusividade com a empresa que tinha com a família, a Spinumviva.
Se a moção for rejeitada na quarta-feira no parlamento, Marcelo convocará de imediato os partidos ao Palácio de Belém, “se possível para o dia seguinte, e o Conselho de Estado “para dois dias depois”, admitindo eleições entre 11 ou 18 de maio.
PME (SVF)// JMC
By Impala News / Lusa
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