A Avaliação Ambiental Estratégica, promovida pela Direção-Geral de Energia e Geologia (DGEG), concluiu que em seis dos oito locais analisados há condições para avançar a prospeção e pesquisa de lítio, anunciou esta terça-feira o Governo. Os locais onde há condições para avançar a prospeção e pesquisa de lítio situam-se nos distritos de Braga, Porto, Vila Real, Castelo Branco, Viseu e Coimbra.

Excluídas zonas de maior densidade urbana, funcional e demográfica

O concurso para atribuição de direitos de prospeção e de pesquisa de lítio poderá avançar “nos próximos 60 dias”. “Nos seis locais viáveis, é proposta uma redução de área inicial para metade”, acrescenta o comunicado, detalhando que “foram excluídas zonas de maior densidade urbana, funcional e demográfica”.

A mesma avaliação, promovida pela Direção-Geral de Energia e Geologia, deixou de fora duas áreas que se encontravam também em estudo: na serra de Arga e em Segura (Idanha-a-Nova). “As restrições ambientais inibem a prospeção e consequente exploração, ficando assim fora do objeto do futuro concurso”, explica a nota. Na serra de Arga, “verifica-se que, perante a sua expectável classificação como Área Protegida, mais de metade da superfície é considerada interdita ou a evitar”.  Em Segura, “a prevista redefinição de limites da Zona de Proteção Especial do Tejo Internacional conduziu à sua exclusão”.

“Após o procedimento concursal e a prospeção (a decorrer num prazo máximo de cinco anos), poderá iniciar-se a exploração de lítio, com cada um dos projetos a ser sujeito a Avaliação de Impacto Ambiental”, conclui a nota.

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