“Uma parcela significativa dos recursos gerados pela economia está a ser absorvida pelas despesas com salários e remunerações. Este quadro agravou-se com o início da implementação da TSU, limitando a capacidade do governo em investir em áreas prioritárias”, lê-se num relatório governamental sobre os riscos fiscais para 2025, consultado hoje pela Lusa.

“Com a massa salarial a representar, em média, 14,5% do PIB [Produto Interno Bruto] entre 2021 e 2023 e um desvio médio de 21,3 mil milhões de meticais [301,1 milhões de euros] em relação às dotações iniciais previstas, a gestão da folha salarial tem sido uma grande preocupação para os gestores públicos, pelo que há necessidade de encontrar mecanismos para a sua sustentabilidade”, alerta ainda o documento, do Ministério da Economia e Finanças.

Acrescenta que para 2025 o “cenário pessimista prevê uma despesa adicional estimada em 31 mil milhões de meticais “[438 milhões de euros]”, que é “explicado pela sensibilidade da massa salarial ao crescimento mais lento do PIB nominal”.

“As perspetivas de médio prazo para a massa salarial em proporção do PIB, sugerem uma redução mais lenta no cenário pessimista (13,6% em média) em relação ao cenário base (12,3% em média), com tendência convergente em 2027”, lê-se ainda.

A aplicação da TSU tem sido alvo de forte contestação por parte de várias classes profissionais, como médicos e professores, com registo de atrasos salariais e cortes, incluindo nas forças de segurança.

Aprovada em 2022 para eliminar assimetrias e manter a massa salarial do Estado sob controlo, o arranque da TSU fez disparar os salários em cerca de 36%, de 11,6 mil milhões de meticais por mês (169 milhões de euros) para 15,8 mil milhões de meticais (231 milhões de euros), segundo dados oficiais anteriores.

A Lusa noticiou em agosto que a despesa do Estado de Moçambique com salários e remunerações na função pública cresceu 10,2% no primeiro semestre, em termos homólogos, para quase 102.705 milhões de meticais (1.436 milhões de euros).

Segundo o relatório de execução orçamental de janeiro a junho, trata-se já de 53,9% do valor estimado para todo o ano de 2024 — 190.676 milhões de meticais (2.666 milhões de euros), desempenho que compara com 89.282 milhões de meticais (1.248 milhões de euros) na primeira metade de 2023.

O Presidente moçambicano, Filipe Nyusi, disse em 07 de agosto, no parlamento, que a implementação da TSU reduziu as discrepâncias salariais, resolvendo um problema de décadas na função pública.

“A reforma da política salarial na administração pública, traduzido pela lei sobre a tabela salarial única, foi concebida para resolver manifestas discrepâncias de salários entre os funcionários e agentes de Estado com as mesmas qualificações […], situação que caracterizou a nossa administração pública durante décadas”, declarou Nyusi.

Em causa está a crise que se instalou no aparelho do Estado moçambicano, como resultado de greves e ameaças de paralisação de funcionários públicos, que exigem melhores condições de trabalho e protestam contra atrasos e cortes salariais que começaram com a implementação da TSU.

Embora admita que a TSU gerou “barulho”, Nyusi considerou que a nova tabela criou “equilíbrio salarial”, destacando também o aumento do salário mínimo.

“O salário mínimo da função pública duplicou, houve um incremento [salarial] nas forças de defesa e segurança ainda maior e o fosso salarial entre vários escalões reduziu substancialmente”, frisou o chefe de Estado.

O Presidente assinalou também que a nova tabela cortou alguns subsídios que tinham peso na folha salarial: “Os salários tinham uma forte componente baseada em subsídios não pensionáveis. Cada diretor, ministro ou presidente [de instituições públicas] tinha extraordinariamente pagamentos e eram muitos pagamentos extraordinários. Agora, a maior parte destes subsídios foi incorporado no salário base”.

 

PVJ // PSC

By Impala News / Lusa

Siga a Impala no Instagram