Quando se assinala o Dia da Segurança Alimentar, nos primeiros cinco meses do ano a ASAE apreendeu mais de 312 mil litros e mais de meia tonelada de géneros alimentícios, de valor superior a 4,5 milhões de euros. Até 5 de junho, foram determinadas mais de 90 suspensões de atividades, abertos 123 processos crime e aplicadas mais de mil contraordenações. Neste ano, em termos de valor, o queijo foi o alimento mais apreendido, seguido do pescado congelado, bacalhau e moluscos bivalves.

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Segundo a ASAE, as apreensões foram suscitadas quer por razões de “inconformidades relativas a questões de rotulagem ou autorizações obrigatórias”, quer por questões relativas a “ilícitos diretamente correlacionados com a qualidade dos alimentos”, designadamente situações relativas à genuinidade, qualidade ou composição, bem como à “utilização de aditivos alimentares, corrupção de substâncias alimentares ou medicinais e fraude sobre mercadorias”.

Desde 2018, foram apreendidos um total de 391.820 litros e mais de 2,5 toneladas de géneros alimentícios, de valor superior a 21 milhões de euros. Nos primeiros cinco meses do ano, o valor dos alimentos apreendidos quase duplicou (passou de 2,4 milhões para 4,3 milhões de euros). Se este ano o queijo, o pescado congelado, o bacalhau e moluscos bivalves lideram a lista dos mais apreendidos, em termos de valor, no ano passado foram os suplementos alimentares, outros produtos alimentares, os ovos e o pescado fresco.

No total, nos últimos quatros anos e meio a ASAE fez mais de 79.000 operações, das quais 6.867 este ano (até 5 de junho). “Todos os intervenientes ao longo da cadeia alimentar devem ser conscientes quando compram alimentos ou ingredientes, que poderão ser alvo de uma situação de Fraude Alimentar. A verificação cuidadosa da rotulagem ou das embalagens pode ajudar a destacar situações suspeitas”, alerta a ASAE, que destaca ainda o investimento de cerca de 400.000 euros feitos no Laboratório de Segurança Alimentar.

Contudo, a Associação Sindical dos Funcionários da ASAE (ASF) chamou hoje a atenção para a situação que se vive no organismo resultante do desinvestimento, de constrangimentos orçamentais e da ausência de estratégia do inspetor-geral. Quanto ao Laboratório de Segurança Alimentar da ASAE, composto por colaboradores especializados, a associação diz que tem vindo a perder capacidade de execução por falta de meios financeiros.

“É incompreensível e altamente lesivo para o cumprimento da Missão da ASAE que, por falta de reagentes, meios de cultura e outros consumíveis básicos em qualquer laboratório cientifico, não possa ser uma mais-valia técnica para a ASAE, recorrendo esta cada vez com mais frequência a laboratórios privados”, sublinhou a ASF-ASAE.

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