Alexandra Leitão está no centro da polémica após ter sido acusada pelo Sindicato dos Trabalhadores dos Registos e Notariado de ter destratado os trabalhadores de uma Loja do Cidadão, por culpa dos tempos de espera registados. O Governo refuta as acusações, explica que o atendimento sem marcação não estava a ser cumprido e que a ministra “demonstrou a sua preocupação com a necessidade de responder em tempo razoável”.

O responsável sindical Arménio Maximino denunciou que a ministra da Modernização do Estado e da Administração Pública visitou, no passado sábado, a Loja do Cidadão das Laranjeiras, em Lisboa, e que “destratou os trabalhadores” por causa do tempo longo de espera dos utentes. Nesta quinta-feira, em declarações à TSF, o sindicalista acusou a governante de ter tido uma “atitude completamente autoritária, sem nenhuma razão, à frente de todos os utentes”,  descrevendo a situação como um “episódio lamentável que envergonharia qualquer ditador“.

“A senhora ministra, tanto quanto sabemos, começou aos berros contra os funcionários, porque havia filas, porque um senhor estava à espera há 11 horas para ser atendido…”, disse, lembrando os milhares de cidadãos que estão “há meses à espera de serem atendidos”.

Num esclarecimento enviado ao Jornal de Notícias, a tutela rejeita todas as acusações feitas à ministra, que se terá limitado “a velar pelo cumprimento do que estava estabelecido no despacho” assinado a 18 de agosto. “No sábado, dia 4 de setembro, tendo tido sido alertada pela Agência para a Modernização Administrativa (AMA) – entidade gestora das Lojas do Cidadão – para o facto de não terem sido distribuídas senhas para atendimento espontâneo, a Ministra […] dirigiu-se à Loja de Cidadão das Laranjeiras, cerca das 14 horas, para verificar pessoalmente o que se passava. Já na Loja, foi confrontada com o facto de um cidadão se encontrar à espera há mais de 10 horas para ser atendido para a emissão de passaporte”, expõe a nota do ministério.

Tendo em conta o despacho acima mencionado, que “estabelece as orientações para o atendimento sem marcação prévia nas Lojas de Cidadão, designadamente para que este seja compatibilizado com o atendimento previamente agendado, o que pressupõe a distribuição de senhas diárias para atendimento espontâneo”, “a ministra deu indicação para que o cidadão fosse atendido imediatamente, até porque havia poucas pessoas a aguardar e, por isso, não haveria motivo para se manter o cidadão mais tempo à espera”.

O esclarecimento da tutela acrescenta ainda que “a ministra demonstrou a sua preocupação com a necessidade de responder aos cidadãos em tempo razoável, o que não estava a acontecer naquele caso em particular”. “Reconhecendo que os constrangimentos provocados pela pandemia aumentaram muito a pressão sobre os serviços, a Ministra considera que o cumprimento do seu despacho não pode ser posto em causa, uma vez que se trata de assegurar a qualidade dos serviços públicos prestados aos cidadãos”, remata a nota.

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