O Tribunal Judicial de Guimarães condenou hoje um marmorista de Fafe a oito anos de prisão por seis crimes de violação da sua enteada, de 14 anos de idade. O arguido, de 38 anos, já tinha sido condenado, em 2016, naquela pena, com base nas declarações para memória futura da vítima. No entanto, 14 dias depois do acórdão condenatório, a vítima viria a confessar que inventou tudo e que nunca tinha ocorrido qualquer violação.

Num documento manuscrito enviado ao tribunal, a vítima disse que inventou as violações porque estaria “revoltada” com o facto de o arguido “ter ficado no lugar” do seu pai, entretanto falecido. Face a essa nova posição da vítima, o julgamento acabaria por ser repetido, por ordem do Supremo Tribunal de Justiça, mas o Tribunal de Guimarães voltou hoje a condenar o arguido na mesma pena: oito anos de prisão.

O tribunal considerou que a vítima “nunca apresentou um motivo minimamente plausível para ter efabulado os factos que relatou, em fase de inquérito, perante o juiz de instrução”. Os abusos terão ocorrido entre 2014 e 2015, depois de a mãe da vítima ter encetado uma relação “análoga à dos cônjuges” com o arguido.

As violações terão ocorrido em locais ermos do concelho de Fafe.

O tribunal sublinha a “relevante” gravidade da atuação do arguido, atenta a vulnerabilidade e à idade da vítima e à situação de coabitação. Como fatores atenuantes, o tribunal ponderou a inserção familiar do arguido e o seu percurso de vida até ao presente, “sempre pautado por hábitos de trabalho, o que atenua as exigências de prevenção especial”. Por causa destes factos, o arguido já tinha cumprido prisão entre 12 de junho e 25 de novembro de 2020, tempo que será descontado à pena agora aplicada.

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