A Polícia Judiciária está a investigar a partilha ilegal de revistas e jornais, escreve o Jornal de Notícias. De acordo com a mesma publicação a investigação surge na sequência de uma queixa apresentada, há três dias, pelo Sindicato dos Jornalistas no Ministério Público e na Polícia Judiciária.

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O Sindicato dos Jornalistas apresentou uma queixa formal contra o crime de violação de direitos de autor  devido à propagação de várias edições pirateadas que se tem multiplicado desde o início da pandemia da covid-19.

«Nesta altura, em que o nosso setor está fragilizado, não podíamos deixar que este crime passasse impune. Apresentamos uma queixa contra terceiros por considerarmos existir um roubo de direitos de autor», disse ao Jornal de Notícias, a presidente do Sindicato dos Jornalistas, Sofia Branco. «Estes esquemas já existiam antes da pandemia, mas agora multiplicaram-se e tornaram-se num perigo para o nosso setor», sustentou.

Segundo a mesma publicação, este crime é punido com uma pena de prisão até 3 anos e uma multa de 150 a 250 euros.

Texto: Joana Ferreira

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