Em declarações aos jornalistas na cidade da Beira, o diretor daquele gabinete do Ministério Público, Bernardo Duce, diz que continuam a registar-se situações de servidores públicos que condicionam a prestação de serviços ao cidadão ao pagamento de valores monetários não estabelecidos por lei, e para o seu próprio benefício, e casos de cidadãos que, por sua iniciativa, tentam pagar a esses servidores em troca de atos na administração pública.

“Para inverter o cenário atual pedimos o envolvimento de todos os segmentos da sociedade para o seu combate, tendo em conta que este tipo de crime trava o desenvolvimento socioeconómico desta província e do país”, frisou. 

Da análise aos referidos processos, insistiu Bernardo Duce, conclui-se que continua a registar-se o envolvimento em atos de corrupção de servidores públicos a diversos níveis e que, de forma isolada ou em coordenação com utentes, aproveitam-se das suas funções para se apropriar de recursos públicos.

“Temos a consciência de que os números indicados podem não representar o total dos casos de corrupção ocorridos na nossa província”, admitiu.

Até novembro, detalhou, foram constituídos 34 arguidos nestes processos na província de Sofala, dos quais 27 são funcionários públicos e sete trabalhadores do setor privado, sendo que 11 foram detidos em “flagrante delito”.

Acrescentou que este total envolve um universo de 92 processos tramitados de janeiro a novembro na região centro de Moçambique, sendo 22 transitados de 2023 e os restantes 70 iniciados este ano.

Do total dos processos tramitados, foram concluídos 61, dos quais 30 com acusação e remetidos aos tribunais para julgamento, e 15 foram arquivados por falta de provas para acusação formal, enquanto outros 16 foram remetidos a diferentes órgãos, em razão da matéria.

 

JYJE // ANP

By Impala News / Lusa

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