O presidente da Assembleia da República pediu esta quarta-feira para «se avaliar seriamente» o alargamento da limitação de mandatos de cargos políticos e “ponderar incentivos eficazes” à dedicação exclusiva” dos deputados, remetendo qualquer decisão para depois de 2019.

No seu discurso na sessão comemorativa dos 44 anos da Revolução de Abril, Eduardo Ferro Rodrigues deixou a pergunta sobre se «a Assembleia da República não deveria dar um sinal mais forte no sentido do reforço das oportunidades de participação política».

«Temos pouca gente a participar muito e muita gente a participar pouco» afirmou o presidente do parlamento, já no final do discurso.

Depois, sugeriu que todos deveriam “avaliar seriamente a possibilidade de alargamento do âmbito da limitação dos mandatos e das acumulações de cargos, e ponderar incentivos eficazes à dedicação exclusiva no Parlamento”.

Ferro Rodrigues não deseja decisões precipitadas e pediu, por isso, que se faça uma reflexão sobre estes dois temas para se poder decidir “com segurança” na próxima legislatura, depois de 2019.

A pensar nas comemorações de quase meio século de democracia — a Revolução dos Cravos faz 45 anos em 2019 — e nos incentivos à participação política dos cidadãos, Ferro Rodrigues anunciou que o Parlamento está a desenvolver a criação de Centro Interpretativo, a inaugurar dentro de um ano, para fazer «uma homenagem ao constitucionalismo e à democracia».

 

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