O anúncio foi feito numa conferência de imprensa conjunta do ministro do Ambiente e Ação Climática, Duarte Cordeiro, e da terceira vice-presidente do Governo espanhol responsável pela Transição Ecológica, Teresa Ribera, na representação permanente de Portugal junto da União Europeia, após uma reunião de trabalho com a Comissão Europeia.

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“Portugal e Espanha alcançaram hoje um acordo político com a Comissão Europeia depois de semanas muito intensas de trabalho”, disse Duarte Cordeiro, que se congratulou por ter sido possível chegar a “um resultado muito satisfatório”, que permitirá dissociar os preços do gás e eletricidade na Península Ibérica, que beneficiará assim de uma exceção, tal como acordado no último Conselho Europeu de 25 de março. Os governantes explicaram que o mecanismo terá uma duração de cerca de 12 meses e permitirá fixar o preço médio de gás em cerca de 50 euros por megawatt, contra o atual preço de referência no mercado de 90 euros, sendo que o preço começará nos 40 euros, assim que o acordo político hoje alcançado for formalizado, o que deverá suceder ainda esta semana.

Após o acordo político, será necessário “fechar este entendimento” para que o mecanismo possa ser implementado, esperando ambos os países que a Comissão Europeia encerre formalmente o dossier nos próximos dias. Saudando o “enorme espírito de colaboração com Espanha” e ter sido “possível um acordo muito importante para os dois países”, Duarte Cordeiro considerou que este compromisso político agora alcançado com o executivo comunitário depois de uma reunião com a comissária da Concorrência, Margrethe Vestager, “permite proteger os consumidores que estavam expostos ao mercado”. “Todos os consumidores serão beneficiados sem que nenhum saia prejudicado, e os consumidores que estão expostos e que beneficiarão deste mecanismo serão também aqueles que vão suportar o custo desse mesmo mecanismo”, indicou.

Questionados sobre o facto de o acordo político alcançado contemplar um teto máximo para o preço de referência do gás superior àquele proposto por Portugal e Espanha – de 30 euros por megawatt (MWh) para as centrais térmicas –, os dois governantes realçaram os ganhos que o compromisso acertado com Bruxelas representará para todos os consumidores.

“O preço que nós temos hoje de referência no mercado é de cerca de 90 euros e, portanto, quando nós comparamos qual é a poupança e o ganho é fácil fazer as contas, porque neste momento este mecanismo, a partir do momento em que inicia, vai ter um preço de 40 euros. Portanto, estamos a falar de um preço que é menor do que a metade do preço atual do mercado e, portanto, essa é a medida do ganho, que depois se traduz obviamente numa diferença de preço também no mercado de eletricidade”, declarou o ministro do Ambiente.

Duarte Cordeiro reforçou que “todos os consumidores que estão expostos ao mercado de eletricidade beneficiarão naturalmente da diferença entre o preço atual sem qualquer tipo de mecanismo e o novo preço”, estabelecido a partir do momento em que é limitado o preço do gás a 40 euros no início do mecanismo.

“A média do preço durante os 12 meses será de cerca de sensivelmente 50 euros e, portanto, também dá para perceber que o ganho médio durante este período, se o preço do gás continuar muito alto, vai ser muito significativo”, prosseguiu. “Nós, nos últimos dias, não temos tido preços tão altos no mercado de eletricidade, não tem sido o gás a marcar o preço, mas a partir do momento em que automaticamente é o gás a marcar o preço voltaremos a ter preços elevadíssimos do ponto de vista de mercado. Portanto, esta proposta protege objetivamente todos aqueles que ficam expostos ao mercado a partir do momento em que o gás marca o preço do mercado de eletricidade no mercado ibérico”, completou.

Também a vice-presidente do Governo espanhol Teresa Ribera realçou que este “é um acordo que está pensado fundamentalmente para reforçar a proteção dos consumidores que contam com um nível de exposição mais elevado à evolução do mercado grossista de eletricidade, dissociando da formação de preços o preço do gás natural”. “Creio que é importante contarmos com um instrumento que reduz a exposição às turbulências e volatilidade do mercado elétrico e os preços do gás neste momento e que, tal como assinalou o ministro [Duarte Cordeiro], nos permite fortalecer a proteção de todos os consumidores”, disse.

O ministro Duarte Cordeiro revelou ainda que “foi dito na reunião, por parte de Portugal e de Espanha, a necessidade de a Comissão Europeia repensar a formação do preço”. “Obviamente estamos aqui com um mecanismo que é temporal – e que tinha de ser mesmo temporal, foi essa a base do entendimento que tivemos quer no Conselho Europeu, quer hoje na reunião com a Comissão –, mas fica evidente que existe aqui uma lacuna e uma falha, que ou se corrige na formação do preço ou se corrige no reforço das interligações”, disse.

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