Cecile Abadie, que falava aos jornalista à saída de um encontro com o primeiro-ministro são-tomense, Américo Ramos, destacou que “o objetivo de ambas as partes é chegar a uma conclusão muito rápida”, mas não se quis comprometer com prazos.

“Não me posso comprometer com uma data. Há alguns pequenos pontos que ainda têm de ser discutidos. Mas, mais uma vez, a vontade política de ambas as partes está presente”, afirmou.

Neste seu primeiro encontro de trabalho com Américo Ramos, no cargo desde 12 de janeiro, Cecile Abadie manifestou-se otimista quanto à rápida conclusão deste dossiê.

“Penso que as autoridades [são-tomenses] têm interesse em relançar as negociações e em concluí-las o mais rapidamente possível. Já existe um bom entendimento sobre as questões que continuam por resolver”, adiantou, referindo que o acordo de pesca “continua a ser um bom exemplo de cooperação que beneficia ambas as partes”.

A representante da UE detalhou que entre as contrapartidas que Bruxelas oferece a São Tomé e Príncipe estão apoios setoriais, nomeadamente “o apoio à modernização do setor das pescas”.

“Estes são apenas alguns pontos que ainda temos de discutir em termos de preço e de quantidade, mas penso que estamos mais uma vez no bom caminho.

Entre os “pequenos pontos que ainda têm de ser discutidos”, Cecile Abadie abordou a duração do acordo, defendendo um prazo mais longo do que propõem as autoridades são-tomenses, que preferem um compromisso mais curto, mas sem identificar qual a diferença temporal que está em jogo.

“Para nós, um acordo leva tempo a ser votado pelos canais em Bruxelas, pelos Estados-Membros, por todos os atores envolvidos. E depois, o setor privado europeu tem de ser capaz de se projetar no futuro. É um setor que mobiliza recursos importantes, pelo que um operador preferirá sempre ter um horizonte temporal mais longo do que um acordo a curto prazo. E é precisamente porque a negociação leva tempo que consideramos importante ter um acordo que abranja vários anos”, justificou.

Por outro lado, sublinhou, “mesmo quando um acordo abrange vários anos, as duas partes podem renegociar as condições ou interrompê-lo em qualquer altura”.

“Por isso, é verdade que somos a favor de um prazo tão longo quanto possível”, reiterou.

Na primeira reunião do Conselho de Ministros, realizada no passado dia 20 de janeiro, o novo executivo são-tomense, liderado por Américo Ramos, orientou a ministra dos Negócios Estrangeiros, Ilza Amado Vaz, “para comunicar formalmente à União Europeia a decisão de retoma das negociações, com o objetivo de concluir e assinar o acordo no menor prazo possível”.

As negociações para a renovação do acordo assinado em 2019 começaram no ano passado com o anterior executivo são-tomense, em duas rondas negociais que decorreram em Bruxelas e em São Tomé, mas não foram conclusivas.

Na base do acordo, a União Europeia paga anualmente a São Tomé e Príncipe 1,4 milhões de euros pelas operações de pesca realizadas por 34 embarcações europeias no mar do arquipélago.

Durante a segunda ronda negocial, realizada em outubro do ano passado, em São Tomé, o Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pesca de São Tomé e Príncipe anunciou que “alguns pontos” já tinham sido atendidos, mas frisou que ainda existem “questões cruciais em que as posições estão distantes”.

Na altura, o ministério são-tomense referiu que o Governo do arquipélago pediu um aumento de 30% no valor pago pela União Europeia por tonelada de atum, e um aumento de 11% do valor destinado ao desenvolvimento da política de pesca, enquanto a UE sugeria uma diminuição de 7% em relação ao atual acordo.

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By Impala News / Lusa

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