O acordo para exportar cereais, negociado durante os últimos dois meses sob mediação da Turquia e das Nações Unidas, ainda não foi apresentado, mas, a poucas horas da assinatura – marcada para as 14:30 (hora de Lisboa) no Palácio Dolmabahçe na cidade turca de Istambul, na presença do secretário-geral da ONU, António Guterres -, algumas condições já são conhecidas Alguns pontos já conhecidos do acordo, segundo a agência France-Presse (AFP).

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Terá um centro de coordenação e controlo em Istambul

Será dirigido por representantes das partes envolvidas: um ucraniano, um russo, um turco e um representante da ONU, auxiliados pelas suas respetivas equipas. Estes delegados serão responsáveis por estabelecer o cronograma de rotação de navios no Mar Negro. Segundo os especialistas envolvidos na negociação, ainda são necessárias três a quatro semanas para finalizar os detalhes e torná-lo operacional.

 Serão feitas inspeções na Turquia à partida e chegada

A inspeção dos navios que transportam os cereais é uma exigência de Moscovo, que quer garantir que os navios não irão servir para entregar armas à Ucrânia. Estas inspeções não terão lugar no mar, por razões práticas, mas sim na Turquia, provavelmente em Istambul, que tem dois grandes portos comerciais, na entrada do Bósforo (Haydarpasa) e no mar de Mármara (Ambarli). Conduzidas por representantes das quatro partes envolvidas na elaboração do acordo, serão realizadas tanto à saída como à chegada dos navios.

Navios viajarão por corredores seguros

Os russos e os ucranianos comprometem-se a manter corredores marítimos no Mar Negro livres de qualquer atividade militar. De acordo com o acordo, se for necessário proceder a uma desminagem, esta será realizada por um “país terceiro” — nenhum dos três envolvidos — que ainda não foi especificado. Quando partirem da Ucrânia, os navios serão escoltados por embarcações ucranianas (provavelmente militares) até estar fora das águas territoriais ucranianas.

 Terá duração de quatro meses, mas é renovável

O acordo será assinado para estar em vigor nos quatro meses seguintes, mas será renovado automaticamente. O prazo inicial foi calculado tendo em conta que estão 20 a 25 milhões de toneladas de cereais nos silos dos portos ucranianos. Se forem exportados oito milhões de toneladas por mês, este período de quatro meses será suficiente para retirar o que já está armazenado.

 Terá uma contrapartida para cereais e fertilizantes russos

Um memorando de entendimento deverá acompanhar este acordo, garantindo que as sanções ocidentais contra Moscovo não incidirão direta ou indiretamente em cereais e fertilizantes. Esta foi uma exigência da Rússia, que a tornou condição ‘sine qua non’ para a assinatura do acordo.

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