Estas posições foram defendidas por José Pedro Aguiar-Branco na abertura de uma conferência sobre “O estatuto dos titulares de cargos políticos — cinco anos depois”, na Sala do Senado, no parlamento.

Na sua intervenção, o presidente da Assembleia da República considerou que a política portuguesa “precisa de mobilizar os académicos mais capazes, os profissionais mais qualificados” e “os representantes mais adequados para os diferentes interesses que existem na sociedade”.

“Escolho a palavra interesses propositadamente. Os deputados devem mesmo defender interesses: os das suas terras e regiões, os de uma classe profissional, comunidade ou setor, os interesses dos agricultores ou dos professores. É o conjunto dos interesses que constitui o interesse nacional”, sustentou.

Depois, deixou um aviso: “Quando estamos, por demagogia, inveja ou maledicência, demasiado preocupados com os interesses dos políticos, corremos o risco de só ficar com políticos sem interesse algum”.

O antigo ministro social-democrata admitiu que esta posição seja polémica e impopular, mas, na sua perspetiva, “criou-se em Portugal um terreno armadilhado na discussão sobre o estatuto dos titulares de cargos políticos”.

“Não só pelas leis, mas sobretudo pelo ambiente mediático que se criou. Um ambiente de suspeição face aos políticos, sem cuidar do que é trigo e do que é joio, degradando, por falta de rigor, o sentido nobre da função. Um ambiente que, tantas vezes, parece querer cobrar dos políticos um grau de transparência que visa apenas o voyeurismo e não o escrutínio sério de que serve a causa pública”, criticou.

Neste contexto, o presidente da Assembleia da República fez uma proposta para combater um ambiente que “presume que todos são suspeitos e potenciais culpados” e que inverte o ónus da prova.

“Celebramos, neste ano, os 50 anos das primeiras eleições livres. É uma excelente ocasião para homenagear os nossos primeiros deputados, os fundadores do regime democrático. Mas também é tempo de pensarmos no futuro, de mudarmos regras e mentalidades, para que volte a ser possível recrutar os melhores para a política”, advogou.

Na sua intervenção, José Pedro Aguiar-Branco admitiu que, face à atual realidade, figuras como Natália Correia, Lucas Pires ou Sophia de Mello Breyner talvez não estivessem na vida política.

“Precisamos de mudar a forma como olhamos para a política, as exigências que, enquanto sociedade, fazemos aos servidores públicos. Todos sabemos como é difícil a quem tem uma vida privada participar na política”, disse.

O presidente do parlamento considerou mesmo que “quem tem uma carreira profissional, quem tem currículo no setor privado, quem tem empresas próprias, quem fez negócios, vê-se muitas vezes inibido de participar na política, ainda que sem qualquer incompatibilidade ou conflito de interesses”.

“E corremos o risco com isso de atrair, para o serviço público, apenas os que não têm percurso feito no privado, os políticos de carreira os que sempre fizeram política – e nada mais”, acrescentou.

Na abertura da sessão, a presidente da Comissão de Transparência e Estatuto dos Deputados, a social-democrata Ofélia Ramos, classificou Aguiar-Branco como uma “referência em defesa do pluralismo e da liberdade”, e salientou que a ética e a transparência “não são uma opção mas um dever” dos políticos.

Num momento em que se discute a possibilidade de se agravar sanções aos deputados com conduta imprópria, Ofélia Ramos advertiu porém que não se deve criar leis de forma reativa e precipitada.

 

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By Impala News / Lusa

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