O ministro dos Negócios Estrangeiros de Angola, Manuel Domingos Augusto, reconheceu hoje que o país “ainda tem um longo caminho a percorrer para garantir o bem estar e os direitos fundamentais a todos os cidadãos”.

Falando na 37.ª sessão regular do Conselho dos Direitos Humanos das Nações Unidas, que decorre em Genebra, Manuel Augusto vincou que é por haver este caminho a percorrer que o Governo “continuará a trabalhar diariamente nos programas de diversificação económica, na criação de um melhor ambiente de negócios que atraia o investimento privado nacional e estrangeiro, garantindo assim o emprego à juventude e reduzindo drasticamente a pobreza”.

O diplomata angolano apresentou as principais preocupações do executivo liderado por João Lourenço, salientando que o país “continua a atribuir a maior importância à promoção e proteção dos direitos humanos e ao reforço do papel da sociedade civil na consolidação do Estado democrático e de direito e na prevalência do diálogo e da participação política inclusiva como elementos fundamentais para a convivência harmoniosa no país”.

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Nesse sentido, acrescentou, “Angola está cada vez mais comprometida com ações que visam apoiar a criação, desenvolvimento e empoderamento das organizações da sociedade civil e privados, assegurando a atores não estatais a informação e participação inclusiva na formulação, acompanhamento e avaliação das políticas públicas, bem como os apoios necessários para o desenvolvimento das suas atividades”.

Manuel Augusto disse ainda que o Governo quer “incentivar as organizações da sociedade civil a apresentar iniciativas e projetos junto da Administração Pública e de outros órgãos do Estado e prosseguir com a reforma do Estado, boa governação, luta contra a pobreza e combate cerrado à corrupção e à impunidade”.

No plano internacional, a intervenção do governante angolano centrou-se na análise das crises, considerando que “o contexto internacional atual é marcado pelo aumento de tensões resultantes das múltiplas crises e conflitos nas várias regiões e que estão na origem das principais violações dos direitos humanos e liberdades fundamentais”.

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Angola, acrescentou o diplomata, defende a “preservação da paz, estabilidade e segurança internacional como condições essenciais para o pleno exercício e o gozo dos direitos humanos e liberdades fundamentais devem constar entre as prioridades deste Conselho”.

Também importante é que as especificidades regionais sejam levadas em conta na análise internacional: “A agenda desta sessão contempla a análise dos direitos humanos nalgumas regiões, incluindo países africanos mergulhados em instabilidade política ou social generalizada”, disse o diplomata.

“Gostaríamos de sublinhar a necessidade, sempre que possível, ter-se em consideração a posição ou recomendações das instâncias e dos mecanismos de consultas políticas regionais ao abordar-se a situação desses países, que aliás é uma posição defendida pelo secretário-geral das Nações Unidas no que diz respeito à resolução de conflitos”, concluiu o governante.

 

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