Angola gastou mais de 1.200 milhões de euros para manter os preços dos combustíveis artificialmente baixos em todo o ano de 2015, segundo dados recentes do Governo angolano.

De acordo com a Conta Geral do Estado de 2015, publicada em março último pela Assembleia Nacional angolana, em causa estão subvenções públicas atribuídas aos diferentes combustíveis derivados do petróleo através da Sonangol.

Ascenderam em todo o ano de 2015 a 185.470 milhões de kwanzas (1.248 milhões de euros à taxa de câmbio de então), mas estiveram concentrados sobretudo no primeiro semestre.

“Verifica-se uma queda considerável a partir do IV trimestre de 2015, resultado da estratégia de redução da despesa para subvencionar os combustíveis e canalizar recursos para o atendimento de questões do âmbito social, como a Educação, Saúde e Proteção Social”, lê-se no documento.

Estas subvenções envolveram, além da concessionária angolana Sonangol, também a venda de combustíveis nas empresas privadas Sonangalp (parceria da Sonangol com a portuguesa Galp) e Pumangol.

Só em 2013, antes do início da crise petrolífera que ainda afeta as finanças do país, Angola gastou 710 mil milhões de kwanzas com estes subsídios, o equivalente à taxa de câmbio de então, a cerca de 6.000 milhões de euros, mas o Governo, conforme sugerido pelo Fundo Monetário Internacional (FMI), iniciou um programa de reforma das subvenções aos combustíveis.

Apesar de ser atualmente o maior produtor de petróleo em África, importa cerca de 80% dos combustíveis que consome, devido à reduzida capacidade de refinação interna.

Para manter os preços artificialmente baixos, o Governo atribuía subsídios a todos tipos de combustíveis.

O gasóleo deixou de ser comparticipado pelo Estado em 01 de janeiro de 2016, passando ao regime de preço livre, tal como acontecia desde abril de 2015 com a gasolina.

Estas alterações – quarto aumento de preços em menos de dois anos – foram então implementadas pela Sonangol, com o litro de gasóleo a passar a custar 135 kwanzas (0,51 euros), face aos anteriores 90 kwanzas.

Em simultâneo, o preço do litro de gasolina – que já estava em regime de preço livre – passou a custar 160 kwanzas (0,60 euros), contra os anteriores 115 kwanzas, preços que ainda se mantêm em vigor atualmente.

Entretanto, o novo Presidente angolano, João Lourenço, afirmou que “tão logo quanto o possível” o país deve “poder contar com uma ou mais refinarias”, para aumentar a capacidade interna.

“Não faz sentido que um país produtor de petróleo, com os níveis de produção que tem hoje e que teve no passado, continue a viver quase que exclusivamente da importação dos produtos refinados”, apontou.

“O que pretendemos é que o país tenha refinaria, ou refinarias, para que a atual fase que vivemos, de importação de derivados do petróleo, seja atirada para o passado. Eu sei que é possível e que podemos no próximo ano, em 2018, se trabalharem bem e rápido, dar pelo menos início à construção de uma refinaria para Angola”, exortou.

Atualmente, a Sonangol mantém em operação a refinaria de Luanda, com 62 anos de atividade e uma capacidade nominal instalada de 65.000 barris por dia.

 

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