Uma organização não-governamental anticorrupção, o Centro de Integridade Pública (CIP) de Moçambique, que tem acompanhado o caso, tinha anteriormente avançado que Manuel Chang começaria a ser julgado em 29 de julho, coincidindo com o período da campanha eleitoral para as eleições gerais moçambicanas, marcadas para outubro.

A agência de notícias financeiras Bloomberg noticia, contudo, que Chang enfrentará já hoje o inicio do julgamento, sem revelar fontes.

Chang está preso em Nova Iorque desde julho de 2023, depois de ter sido extraditado da África do Sul.

O antigo ministro moçambicano, que é acusado de conspiração de fraude e envolvimento num esquema de lavagem de dinheiro, enfrenta até 30 anos na prisão se for condenado.

O Governo dos EUA defende que o projeto do Sistema Integrado de Monitorização e Proteção (SIMP) do espaço marítimo moçambicano, que deu origem às dívidas ocultas, não foi pensado pelo Governo moçambicano nem concebido para proteger o espaço marítimo de Moçambique.

A acusação diz que é um projeto de “fachada criado pelos réus e co-conspiradores para ganhar dinheiro”.

“Na realidade, os projetos marítimos Proindicus, EMATUM e MAM foram usados pelo réu Manuel Chang e pelos seus co-conspiradores para desviar partes dos recursos do empréstimo para pagar milhões em subornos a si próprios, a outros funcionários do Governo moçambicano e a banqueiros”, argumentou o Departamento de Justiça norte-americano.

“Em conexão com o seu esquema fraudulento, os co-conspiradores contaram com o sistema financeiro dos EUA, entre outras coisas, para procurar e garantir investidores e potenciais investidores fisicamente presentes nos Estados Unidos”, acrescenta-se no documento.

Ainda de acordo com a acusação, os “co-conspiradores desviaram parte desses valores (de empréstimos) para efetuar pagamentos de subornos e comissões, utilizando o sistema financeiro norte-americano através de transações através de contas bancárias nos Estados Unidos, incluindo pelo menos cinco milhões de dólares (4,6 milhões de euros) para o arguido Manuel Chang através do Distrito Leste de Nova Iorque”.

O ex-ministro das Finanças rejeita todas as acusações e aponta o atual Presidente, Filipe Nyusi, à data ministro da Defesa, como sendo quem o mandou assinar as garantias bancárias que viabilizaram as dívidas ocultas, de acordo com o CIP de Moçambique.

Chang foi ministro das Finanças de Moçambique durante a governação de Armando Guebuza, entre 2005 e 2010, e terá avalizado dívidas de 2,7 mil milhões de dólares (2,5 mil milhões de euros) secretamente contraídas a favor da Ematum, da Proindicus e da MAM, empresas públicas referidas na acusação norte-americana, alegadamente criadas para o efeito nos setores da segurança marítima e pescas, entre 2013 e 2014.

A mobilização dos empréstimos foi organizada pelos bancos Credit Suisse e VTB da Rússia.

Os empréstimos foram secretamente avalizados pelo Governo da Frelimo, liderado pelo Presidente da República à época, Armando Guebuza, sem o conhecimento do parlamento nem do Tribunal Administrativo.

 

ANP (MYMM) // VM

By Impala News / Lusa

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