Esta deslocação do chefe de Estado, Marcelo Rebelo de Sousa, foi aprovada em plenário da Assembleia da República no fim do debate do Programa do XXIV Governo, e contou com os votos favoráveis de todos os partidos: PSD, PS, Chega, IL, BE, PCP, Livre, CDS-PP e PAN.

Em carta dirigida à Assembleia da República, com data de 04 de abril, Marcelo Rebelo de Sousa refere que tem prevista uma deslocação a Cabo Verde entre os dias 30 de abril e 03 de maio próximo, a convite do seu homólogo, José Maria Neves, para participar nas comemorações do 50.º aniversário da libertação do Tarrafal.

A cerimónia evocativa dos 50 anos da libertação dos últimos presos do campo de concentração do Tarrafal, na ilha de Santiago, está marcada para 01 de maio.

Situado na localidade de Chão Bom, o antigo campo de concentração do Tarrafal foi construído em 1936 e recebeu os primeiros 152 presos políticos em 29 de outubro do mesmo ano, tendo funcionado até 1956.

Reabriu em 1962, com o nome de Campo de Trabalho de Chão Bom, destinado a encarcerar anticolonialistas de Angola, Guiné-Bissau e Cabo Verde. Ao todo, foram presas neste “campo da morte lenta” mais de 500 pessoas.

Após a sua desativação, o complexo funcionou como centro de instrução militar. Desde 2000 alberga o Museu da Resistência e em 2004 foi classificado Património Cultural Nacional e integra a lista indicativa de Cabo Verde a património da UNESCO.

O assentimento da Assembleia da República às deslocações do chefe de Estado ao estrangeiro é uma formalidade imposta pela Constituição, que estabelece que o Presidente da República não pode ausentar-se do território nacional sem autorização do parlamento.

IEL (RIPE) // ACL

By Impala News / Lusa

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