A Assembleia Municipal do Porto aprovou hoje por unanimidade a extensão até 2025 da gratuitidade dos transportes públicos para todos os jovens entre os 13 e 18 anos que residam ou estudem na cidade.

Trabalhadores do Metro de Lisboa cumprem greve de 24 horas no domingo

Trabalhadores do Metropolitano de Lisboa cumprem no domingo uma greve 24 horas contra a falta de condições de trabalho e reivindicando aumentos salariais (…continue a ler aqui)

O programa, intitulado Porto 13-18, vai prolongar-se durante os anos letivos de 2022/2023, 2023/2024 e 2024/2025, permitindo aos jovens com idades entre os 13 e 18 anos com domicílio fiscal no Porto ou que “comprovadamente estudem e residam” na cidade utilizar os transportes integrados no sistema intermodal Andante. A medida, aprovada por todas as forças políticas da Assembleia Municipal, terá um custo total de 4,2 milhões de euros para os anos de 2023, 2024 e 2025.

Medida aprovada por todas as forças políticas

Durante a discussão da proposta, a deputada social-democrata Sílvia Soares destacou a “importância” do programa, que permitiu “devolver dinheiro aos portuenses” e fomentar uma “política de mobilidade urbana mais sustentável”.  “É mais um passo para alcançar a meta da neutralidade carbónica”, observou a deputada, deixando um repto ao executivo para que o programa possa ser alargado aos estudantes universitários e um repto ao Governo para que sejam “descentralizadas receitas fiscais”.

Também a deputada Fátima Ferreira da Silva, do movimento do independente Rui Moreira ‘Aqui Há Porto’, afirmou que o programa tem revelado “resultados muito bons”, como um aumento das subscrições e utilizações efetivas, mas apelou a que o executivo fizesse “contas analíticas à Porto”, de modo a compreender a taxa de conversão dos jovens à utilização deste meio de transporte quando atingem a idade adulta. “Trabalhar a analítica do Porto, só assim somos capazes de perceber se fizemos a indução do serviço”, sugeriu, desafiando ainda o município a criar consciencialização nos munícipes de que o programa é pago pelos contribuintes.

Já Elisabete Carvalho, do BE, apesar de concordar que o programa é “um passo” para diminuir o uso de automóvel na cidade, considerou que o mesmo fica “aquém” de “mudar os hábitos das pessoas”.  “Não deixamos de reafirmar que este programa devia ser alargado. São necessários novos passos e políticas ambiciosas”, defendeu.

O deputado José Varela, da CDU, considerou o programa “um progresso substancial” na estratégia de mobilidade e destacou o papel que o partido desempenhou na apresentação de iniciativas legislativas entre 2016 e 2019. “Um dos maiores problemas que as cidades enfrentam é o uso do transporte individual. Algumas cidades têm recorrido a proibições de circulação. A solução é colocar os transportes públicos como alternativa mais barata e rápida”, assegurou.

Já pelo PAN, Paulo Vieira de Castro salientou que uma política de mobilidade “consciente” passa pelos mais jovens, gerações que podem representar a mudança.  “A proposta trará custos acrescidos, mas é nosso entender que é uma medida acertada”, referiu.

Prevista uma dotação orçamental de 382,5 mil euros para este programa

Em resposta aos deputados, o presidente da Câmara do Porto, Rui Moreira, disse que a descentralização na área dos transportes representou um “avanço civilizacional”.  “Se há uma matéria em que tem havido convergência com este e o anterior Governo é esta. É uma matéria que nos deve unir e não separar”, observou.

O socialista Rui Lage salientou também a “convergência de esforços e sentidos” entre o Governo, os municípios e as Áreas Metropolitanas do Porto e de Lisboa, lembrando que a mesma “obedece a desígnios importantes para o futuro” “O que está a acontecer neste momento é uma verdadeira revolução ao nível do Porto e da Área Metropolitana do Porto”, observou, destacando projetos como a expansão da rede de metro, o ‘metrobus’ da Boavista e a linha de alta velocidade.

O custo deste programa foi de 718,9 mil euros no ano letivo de 2019/2020 e mais de 1,2 milhões de euros no ano letivo de 2020/2021, referente à “utilização real das assinaturas no sistema intermodal”. Para o ano de 2022, está prevista uma dotação orçamental de 382,5 mil euros para este programa.

 

 

Siga a Impala no Instagram