Habituado a fazer parte das missões de navios de resgate de migrantes que percorrem a rota do Mediterrâneo Central para chegar à Europa, o ativista português explicou à agência Lusa porque é que um país que recebe um pedido de desembarque de migrantes deve responder e acolher as pessoas o mais rapidamente possível. Os migrantes, muitas vezes refugiados de guerras ou situações violentas, já “estão numa situação extremamente precária, tanto mental como fisicamente”, alegou Miguel Duarte, acrescentando que, por norma, as pessoas dormem no convés do navio. “Estamos no outono. As ondas são grandes e entram pelo convés adentro. [Os resgatados] estão em condições de vida absolutamente precárias” e, no caso mais recente em Itália, “as pessoas tiveram de passar mais de duas semanas a bordo, à espera que o Governo italiano comunicasse”, lamentou.

Três jovens resgatados e um desaparecido na praia da Lagoa na Póvoa do Varzim
Uma jovem está desaparecida e três foram resgatados com vida hoje de madrugada depois de terem sido colhidos pela ondulação na praia da Lagoa, no concelho da Póvoa do Varzim (… continue a ler aqui)

Miguel Duarte referia-se aos casos mais recentes de pedidos a Itália de atribuição de um porto seguro para desembarque de migrantes resgatados por navios de organizações não-governamentais (ONG). Num dos casos, a Itália só deixou desembarcar as crianças e pessoas doentes e no outro caso, o do navio ‘Ocean Viking’, nem sequer respondeu. A situação levou a que França acabasse por recolher os migrantes, enviando duras críticas ao Governo liderado por Giorgia Meloni e pedindo à União Europeia (UE) para aplicar sanções. O diferendo fez ressurgir a questão das políticas migratórias na Europa, tendo sido antecipada uma reunião de ministros dos Assuntos Internos da UE para hoje. “Cada vez vemos mais criminalização da imigração, cada vez vemos mais apoio por parte dos Estados europeus à guarda costeira líbia”, criticou Miguel Duarte, lembrando que as pessoas que pedem ajuda “vieram de um país em guerra, onde são torturadas, violadas ou vendidas como escravas”. O desespero da situação leva-as a lançarem-se ao mar, de forma precária e sem segurança.

“Cada vez vemos mais criminalização da imigração”

“Depois são resgatadas e pensam que finalmente encontraram segurança. E encontraram, de certa forma, para um perigo imediato de vida. Mas depois – e isto não é um problema típico do Governo de extrema-direita, simplesmente ficou pior — é que os navios chegam a águas italianas e têm de ficar à espera durante dias, às vezes semanas”, referiu o ativista. As esperas constituem, segundo Miguel Duarte, autênticos momentos de tortura. “A bordo, as pessoas estão cheias de frio, muitas delas com problemas de saúde grandes e potencialmente a entrar em hipotermia. E as tripulações destes navios, que estão preparadas para fazer resgate e não para acolher as pessoas numa situação digna durante muito tempo, não têm recursos para garantir os mínimos a estas pessoas”, explicou. “Portanto, a situação é extremamente tensa, as pessoas veem Itália ali ao longe e não podem entrar, não podem chegar à Europa e continuam ali mantidas durante um tempo indeterminado”, descreveu, sublinhando que, normalmente, estes navios têm a bordo “mulheres grávidas, bebés de colo, pessoas idosas que não conseguem andar muito bem, feridos e doentes graves”. A situação “torna-se insustentável muito rapidamente, não só em termos físicos como em termos psicológicos”, garantiu.

Quando finalmente chegam a terra, a maioria vê os pedidos de asilo serem recusados

Em alguns casos, contou o ativista, “de loucura absoluta”, com os migrantes a não aguentarem a espera e atirarem-se ao mar, na esperança de conseguir nadar até à costa. “Às vezes, é tanto o desespero de chegar a terra que as pessoas fazem isso”, admitiu, adiantando que “o ato é perigosíssimo”, porque é impossível nadar a distância que separa o navio de terra. “Isso põe em risco a vida, mas as pessoas não estão em condições de zelar pela sua própria segurança. São situações de extrema ansiedade”, em que a saúde mental começa a ser afetada, prosseguiu o ativista. Quando finalmente chegam a terra, a maioria vê os pedidos de asilo serem recusados, mas muitas conseguem o estatuto de refugiado. “O problema é que a maioria não consegue [nem asilo nem estatuto de refugiado] e é-lhes dada uma notificação de abandono voluntário”, mas aqui começa outra etapa de desespero, de acordo com Miguel Duarte. “Obviamente, as redes de tráfico só funcionam num sentido e estas pessoas não têm nem dinheiro nem, muitas vezes, vontade ou capacidade para voltar e acabam por ficar”, passando a trabalhar sem direitos nenhuns, contou ainda o voluntário.

Pronto para partir numa nova missão esta semana, Miguel Duarte antecipa que os próximos tempos vão ser difíceis para os migrantes na Europa, particularmente em Itália. “Foi eleito [em Itália] o Governo mais à direita desde a Segunda Guerra Mundial e que tem uma narrativa anti-imigração extrema, portanto, avizinham-se tempos difíceis para os migrantes”, afirmou, garantindo, no entanto, que os ativistas continuarão a lutar. “É preciso continuar a fazer resgates. As pessoas morrem se não houver resgate marítimo. É preciso continuar a apoiar as populações vulneráveis pela Europa fora e apoiar os migrantes e refugiados”, defendeu, sublinhando que não se pode deixar vencer “a narrativa xenófoba, racista e anti-imigração que tem crescido na Europa”.

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