O Tribunal Constitucional da Áustria decidiu permitir a realização de casamentos entre pessoas do mesmo sexo a partir de 2019, alinhando o país com mais de uma dezena de outras nações europeias.

Numa decisão anunciada, o tribunal diz que as palavras “duas pessoas de sexos diferentes” vão ser retiradas da lei sobre o casamento, no final de 2018, argumentando que esta especificação é discriminatória.

Assim, os casais de pessoas do mesmo sexo vão poder casar-se na Áustria a partir do princípio de 2019, a não ser que o Governo local decida alterar a lei mais cedo.

Os casais homossexuais já podiam realizar parcerias civis, mas até agora não podiam casar.

Vários países da Europa ocidental já legalizaram o casamento homossexual, o último dos quais foi a Alemanha.

 

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