O BE anunciou hoje que vai apresentar na discussão na especialidade do Orçamento do Estado para 2018 (OE2018) propostas de alteração para eliminar o corte no subsídio de desemprego e aumentar a derrama estadual de IRC.

“Estamos absolutamente convencidos de que essas medidas vão passar. Uma delas já tinha o acordo do PS desde junho (subsídio de desemprego), portanto, achamos que cumprem os objetivos deste orçamento e estamos convencidos de que serão aceites na Assembleia da República e constaram da versão final do orçamento”, disse a vice-presidente do grupo parlamentar bloquista Mariana Mortágua, em conferência de imprensa.

Em causa está o fim do corte de 10% no subsídio de desemprego após os primeiros seis meses em que os beneficiários recebem aquele apoio social e também o aumento de 7% para 9% da derrama estadual de IRC para empresas com lucros acima de 35 milhões de euros.

A proposta do OE2018 será discutida na generalidade, na Assembleia da República, em 02 e 03 de novembro, seguindo-se o debate na especialidade e a votação final global está agendada para 28 de novembro.

“Em democracia, todos os documentos são aprovados com votos na Assembleia da República e nenhum voto é garantido à partida. Reconhecemos que as nossas negociações e acordos que foi possível fazer com o PS nestas matérias tão importantes, em larga medida, já se encontram neste documento inicial”, indicou.

Na proposta de Orçamento do Estado para 2018 entregue na sexta-feira à noite pelo Governo no parlamento, o executivo prevê um défice orçamental de 1% do Produto Interno Bruto (PIB) e um crescimento económico de 2,2% no próximo ano.

O Governo melhorou também as estimativas para este ano, prevendo um crescimento económico de 2,6% e um défice orçamental de 1,4%. Quanto à taxa de desemprego, deve descer de 9,2% este ano para 8,6% no próximo.

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