A informação foi avançada em entrevista à agência Lusa e outros meios europeus em Bruxelas pelo comissário europeu da Economia, Valdis Dombrovskis, que indicou que um dos elementos que a instituição está a considerar é referente à “questão de existirem 93 mil milhões de euros de empréstimos não reclamados do Mecanismo de Recuperação e Resiliência [que financia o Plano de Recuperação e Resiliência — PRR], se isso poderia ser uma opção e como exatamente poderia ser utilizado”.

Em causa está a ‘bazuca’ europeia criada para a recuperação económica pós-pandemia, de 650 mil milhões de euros a preços correntes, no âmbito da qual foram disponibilizados 385,8 mil milhões de euros de apoio a empréstimos e, destes, cerca de 93 mil milhões de euros não foram ainda solicitados pelos Estados-membros da UE, num programa cuja execução terá de terminar em 2026.

Numa altura em que se estima a União Europeia (UE) tenha de gastar 250 mil milhões de euros por ano, o equivalente a 3,5% do seu Produto Interno Bruto (PIB), para reforçar a sua capacidade militar, fontes comunitárias ouvidas pela Lusa admitem que estes empréstimos podem ser um dos instrumentos, mas tal depende da revisão legal.

Além disso, Bruxelas quer algo “mais substancial” e “não tira nada de cima da mesa”, estando a avaliar outras formas de financiamento assentes em verbas da instituição financeira da UE, do Banco Europeu de Investimento, do Mecanismo Europeu de Estabilidade (embora isso seja só para a zona euro) ou ainda de fundos comunitários tradicionais como os da coesão, que poderiam ser redirecionados ou flexibilizados, segundo as mesmas fontes.

Portugal tem vindo a advogar uma espécie de PRR para a área da defesa.

Certo é que, de acordo com Valdis Dombrovskis, a Comissão Europeia está já a “procurar formas de utilizar a flexibilidade orçamental adicional e os instrumentos de despesa da UE para aumentar as despesas” com esta prioridade.

Como a Lusa já havia noticiado, a Comissão Europeia vai propor em março a ativação da cláusula de salvaguarda nacional para permitir que os Estados-membros invistam mais em defesa sem contar para o saldo orçamental, face às atuais necessidades de investimento em defesa e segurança.

Ainda assim, para o fazerem, os países terão de “acautelar as suas situações orçamentais e os seus desafios em matéria de sustentabilidade da dívida”, devendo estas questões “fazer parte da equação quando se olha para as despesas adicionais ao nível nacional”, concluiu o comissário europeu da Economia, nesta entrevista à Lusa e outros meios europeus.

Fontes comunitárias ouvidas pela Lusa avançaram estar em causa uma proposta para ativação da cláusula de salvaguarda nacional (e não geral, como aconteceu durante a pandemia de covid-19) para evitar que tais despesas (num certo período de tempo) contem para Bruxelas iniciar Procedimentos por Défice Excessivo.

Apesar de a UE ter novas normas comunitárias para défice e dívida pública, mantêm-se os tetos de, respetivamente, 3% do PIB e 60% do PIB.

Quanto à proposta para ativação da cláusula de salvaguarda nacional, resta saber qual o cenário base.

Bruxelas não quer estabelecer objetivos para as despesas com a defesa, mas no seio da NATO a meta atual é de 2% do PIB, podendo ser revista em alta nos próximos meses.

Fontes europeias disseram à Lusa que Bruxelas não quer estes 2% como pré-condição para a proposta de alívio orçamental.

Portugal, que planeia chegar em 2030 aos 2% do PIB com despesas em defesa, está agora em cerca de 1,5%.

O país gasta cerca de 80% das suas despesas com defesa em questões correntes das forças armadas (como salários, pensões e infraestruturas).

*** Ana Matos Neves, da Agência Lusa ***

ANE // PSC

By Impala News / Lusa

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