As medidas constam da esperada comunicação sobre “Uma bússola da competitividade para a UE”, estratégia que Von der Leyen já disse que iria enquadrar o trabalho do seu segundo mandato à frente do executivo comunitário nestes novos cinco anos – com foco na inovação, descarbonização e segurança -, e que vai apresentar hoje à imprensa em Bruxelas.

Um rascunho da comunicação que será apresentada, a que a agência Lusa teve acesso, destaca que, para “restaurar a competitividade europeia” face aos principais concorrentes como Estados Unidos e China, a UE tem de “ir muito mais longe do que antes na redução da burocracia”, o que implica que “todas as instituições, nacionais e locais, devem fazer um esforço sem precedentes para simplificar as regras e acelerar a velocidade dos procedimentos administrativos”.

Com duas em cada três empresas a afirmarem que a carga regulamentar é o principal obstáculo à entrada na UE, Von der Leyen quer mudar o panorama e trazer investimento a longo prazo que está a ser levado Washington ou Pequim.

Para tal, quer uma “simplificação sem precedentes”, como uma proposta ainda este mês em matéria de sustentabilidade e taxonomia, outra em breve sobre uma nova definição de pequenas empresas de média capitalização (mais pequena do que as grandes empresas, que beneficiará cerca de 31 mil empresas na UE) e ainda a redução em 25% as obrigações regulamentares para as empresas e em 35% para as de menor dimensão.

No que toca ao financiamento, assinala-se na comunicação que “o próximo Quadro Financeiro Plurianual será uma oportunidade para ir mais longe e repensar a estrutura e a afetação do orçamento da UE em apoio das prioridades de competitividade”, sugerindo-se “um novo Fundo Europeu para a Competitividade” para juntar apoios nas áreas da inteligência artificial, espaço, biotecnologias e outras indústrias transformadoras estratégicas, bem como um novo instrumento de coordenação.

É também defendido que “o potencial do grupo BEI [do Banco Europeu de Investimento] deve ser plenamente aproveitado” e que, “para além do investimento público direto, será necessário apoio público para reduzir o risco e desbloquear o investimento privado nos volumes necessários”, pois as contribuições nacionais apenas cobrem metade do orçamento comunitário.

A ideia é combater a falta de investimento e de inovação na UE, diversificar o fornecimento energético para obter preços mais baixos e reforçar a resiliência e segurança económicas.

Estima-se que a UE tenha de investir 800 mil milhões de euros por ano, o equivalente a 4% do PIB, para colmatar falhas no investimento e atrasos em termos industriais, tecnológicos e de defesa em comparação a Washington e Pequim.

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By Impala News / Lusa

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