“Hoje, a Comissão Europeia está a rever a política de coesão da UE para apoiar melhor a competitividade e a descarbonização da UE, a defesa e a segurança, as regiões fronteiriças orientais, bem como a habitação a preços acessíveis, a resiliência da água e a transição energética”, anuncia a instituição numa informação hoje divulgada.

Vincando que a ideia é “tornar a política de coesão mais eficaz, incentivando os Estados-membros e as regiões a investir nas prioridades estratégicas europeias”, o executivo comunitário propõe aos Estados-membros que reprogramem “parte dos seus fundos de coesão 2021-2027 para novos investimentos no contexto da atual revisão intercalar da política de coesão”.

No que toca à segurança e defesa, uma das principais prioridades comunitárias, a proposta de hoje visa que os países da UE “utilizem os atuais fundos de coesão para construir infraestruturas resistentes que promovam a mobilidade militar”, permitindo ainda “apoiar as capacidades produtivas das pequenas e grandes empresas” deste setor.

Por outro lado, e quando existe uma crise habitacional no bloco comunitário que afeta principalmente os mais jovens e os mais vulneráveis, a Comissão Europeia sugere “duplicar o montante do financiamento da política de coesão consagrado à habitação a preços acessíveis”.

Além disso, os Estados-membros poderão igualmente mobilizar financiamentos privados e públicos através de um novo instrumento financeiro criado em conjunto com o Banco Europeu de Investimento.

Outras vertentes da reafetação agora sugerida incluem a resiliência dos recursos hídricos, a transição energética e a competitividade e descarbonização.

As alterações de hoje às legislações da política de coesão, propostas no contexto da revisão intercalar de 2025, vão ser agora discutidas pelo Parlamento Europeu e pelo Conselho, sendo que a Comissão quer concluir a reprogramação ainda este ano para que os novos programas possam ser executados a partir do início de 2026.

Os países vão ter de rever os seus planos e Bruxelas terá de dar o seu aval para, idealmente em janeiro de 2026, as mudanças estarem em vigor.

Com um orçamento de 392 mil milhões de euros para o atual período de programação 2021-2027, a política de coesão é a principal política de investimento da UE.

Estima-se que este financiamento da política de coesão em 2021-2027 possibilite a criação de 1,3 milhões de postos de trabalho nos 27 países e o aumento do Produto Interno Bruto (PIB) da UE em 0,5% em média.

Em Portugal, um dos principais beneficiários destas verbas, os fundos da política de coesão deverão fazer crescer a economia nacional em mais 3% até 2029.

O quadro comunitário em vigor na UE prevê cerca de 23 mil milhões de euros para Portugal executar os programas da coesão.

A proposta de hoje surge depois de, no início de março, Bruxelas ter avançado com um plano de 800 mil milhões de euros para reforçar as capacidades de defesa da UE, que inclui, entre outras medidas, a reafetação de verbas da coesão para investir neste setor.

Pelo peso dos montantes da coesão no país, não é certo que o país vá recorrer a tal vertente do plano.

ANE // EA

By Impala News / Lusa

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