“Calamidade entrará em vigor no segundo seguinte ao fim do estado de emergência”, diz Costa
O primeiro-ministro, António Costa, anunciou hoje que o “estado de calamidade entrará em vigor no segundo seguinte ao fim do estado de emergência”, ou seja, às 00:00 de domingo.
António Costa deu hoje uma conferência de imprensa de mais de uma hora para apresentar o plano de desconfinamento devido à pandemia, tendo sido questionado pelos jornalistas sobre quando será declarada a situação de calamidade, uma vez que o estado de emergência termina às 23:59 de sábado.
“O estado de calamidade entrará em vigor no segundo seguinte ao fim do estado de emergência. O estado de emergência cessa às 24 horas do dia 02 [sábado] e o estado de calamidade inicia-se às 00:00 do dia 03 [domingo]”, explicou.
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