CFP avisa que país não suporta taxas de crescimento da despesa de “dois dígitos”

A presidente do Conselho das Finanças Públicas manifestou-se hoje “preocupada” com o “comportamento da despesa” e avisa que “o país não suportaria” taxas de crescimento anuais “na casa dos dois dígitos”.

CFP avisa que país não suporta taxas de crescimento da despesa de

“Estou de facto preocupada com o comportamento da despesa”, afirmou a presidente do Conselho das Finanças Públicas (CFP), no âmbito da discussão na especialidade do Orçamento do Estado para 2025 (OE2025), referindo desejar que o comportamento da despesa deste ano seja “verdadeiramente excecional, anómalo e que não se torne um padrão”.

“O país não suportaria termos taxas de crescimento de despesa anuais na casa dos dois dígitos”, avisa Nazaré Costa Cabral, referindo-se à estimativa que aponta para uma taxa variação homóloga de “quase 10%”. Em termos comparativos, a responsável notou que a média entre 2021 e 2023 “essa despesa cresceu 4,2%”.

A presidente do CFP fez ainda referência ao comportamento da despesa corrente primária, que se estima que “atinja também cerca de 10%” este ano, quando a média entre 2021 e 2023 “foi de 4,4%”, precisou.

“Não é possível manter isto para a sanidade e salubridade das contas públicas”, realçou.

Para 2025, Nazaré Costa Cabral sublinhou que o Governo “está a prever uma taxa de variação da despesa de 6,6%”, o que se traduz numa desaceleração importante”, todavia, alerta que ainda está acima da média dos últimos anos”.

A presidente deste organismo quis deixar ainda “um aviso à navegação” no que diz respeita ao plano de médio prazo entregue a Bruxelas e que admite um crescimento da despesa pública líquida de 3,6%, sublinhando que “a margem é pequena” e que “há o risco de a qualquer momento esse limite ser ultrapassado”.

Segundo Nazaré Costa Cabral, as estimativas do CFP apontam para uma taxa média de crescimento de 4,3%, isto é, “acima desse patamar”.

Por outro lado, elencou como risco que se ultrapasse o limiar de referência previsto no plano orçamental estrutural de médio prazo, estimando que o desvio possa ser superior a 0,3% do PIB em 2025 e 2027.

“A questão fulcral é que, havendo desvios anuais superiores àquilo que é o limiar de referência, há sempre risco de podermos ver acionado um procedimento por défice excessivo”, aponta, sublinhando que a única forma de salvaguardar essa situação é o país ter “um excedente orçamental ou, pelo menos, uma situação próxima do equilíbrio orçamental”, mas aquilo que se verifica é que em 2026 e 2027 os excedentes previstos são “muito, muito débeis”, o que coloca o país “na corda bamba” de não o poder atingir.

Questionada pelos deputados, Nazaré Costa Cabral indicou que o “perfil de cativações” será “bastante diferente dos anos anteriores”.

A presidente do CFP diz ainda que a situação internacional deve ser olhada “com cautela” e que as notícias “que vêm do exterior não são animadoras”, dando nomeadamente o caso da Alemanha, que enfrenta um “choque económico muito profundo”, à luz dos desafios da inteligência artificial e da descarbonização da economia, processos que “está a gerir com muita dificuldade”.

JMF // EA

By Impala News / Lusa

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