CIDH insta o Estado a garantir a vida e saúde de preso político luso-venezuelano

A Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) pediu ao Estado da Venezuela que adote medidas para garantir a vida e saúde do preso político luso-venezuelano Williams Dávila, renovando o seu estatuto de “situação de risco”.

CIDH insta o Estado a garantir a vida e saúde de preso político luso-venezuelano

“A CIDH analisou a continuidade da situação de risco identificada em 2017. A informação apresentada refletiu a persistência de ameaças, vigilância, intimidação, assédio e ataques contra Williams Dávila num contexto de perseguição sistemática da oposição política no país”, explica a organização num comunicado.

Tal situação, acrescenta, é atribuída a funcionários públicos e civis, simpatizantes do atual Governo da Venezuela, que teriam agido com a aquiescência das autoridades.

A CIDH lamenta “a falta de informação e de implementação de medidas de proteção por parte do Estado” o que o teria deixado “numa situação de falta de proteção e vulnerabilidade no contexto do país”.

O paradeiro e estado de saúde de Williams Dávila, explica, é desconhecido desde 8 de agosto de 2024, depois de ter sido alegadamente detido por funcionários do Estado, tendo sido feita uma queixa-crime por “desaparecimento forçado” ao Ministério Público, tendo em conta a sua situação de saúde e idade.

A CIDH manifesta particular preocupação com a continuidade do risco enfrentado por Williams Dávila desde a concessão das medidas cautelares em 2017, “sem que o Estado tenha adotado medidas de proteção a seu favor”.

Segundo o comunicado, “o risco aumentou devido ao desaparecimento”, considerando a CIDH que a sua situação atual “faz parte de um ciclo de acontecimentos” para “o retirar do debate público”.

A CIDH pede à Venezuela que adote as medidas necessárias “para garantir a sua vida, integridade pessoal e saúde” e que possa “exercer as suas atividades como líder da oposição (…) sem ser sujeito a ameaças, assédio ou atos de violência”.

Familiares do preso político opositor e ex-governador do Estado de Mérida denunciaram, na quarta-feira, que tinha sido hospitalizado em estado grave de saúde.

“Como filho, estou chocado e profundamente preocupado. As piores previsões estão a concretizar-se: o meu pai Williams Dávila, 73 anos, que foi sequestrado na quinta-feira passada por defender os valores democráticos, foi internado no hospital ontem [terça-feira] à noite em estado grave”, escreveu William Alejandro Dávila Valeri, na sua conta na rede social X, antigo Twitter.

Na mesma rede social, o lusodescendente explica que isto confirma o que tinha vindo a alertar sobre a importância dos seus cuidados de saúde.

“É inconcebível que sejamos mantidos na escuridão, sem informações claras sobre a sua situação. Exijo respostas imediatas e responsabilizo o Governo [do Presidente, Nicolás Maduro] por esta violação dos direitos humanos”, disse.

Em 09 de agosto, o Governo português exigiu às autoridades venezuelanas “a libertação imediata e incondicional de Williams Dávila Barrios”, cidadão com nacionalidade portuguesa.

Numa declaração na rede social X, o ministro dos Negócios Estrangeiros português afirmou que “Portugal insiste na libertação dos opositores políticos detidos, na garantia da liberdade de manifestação política e na transparência democrática, em contacto estreito com os Estados da região e com os parceiros da UE”.

No texto, Paulo Rangel sublinhava que Dávila tinha sido detido “de modo arbitrário e com saúde precária”.

Williams Dávila, 73 anos foi detido em 8 de agosto na Plaza los Palos Grandes (leste de Caracas) por homens armados, após uma vigília pelos presos políticos, em que participaram centenas de pessoas. Durante a vigília alegados agentes das forças de segurança fotografaram alguns dos presentes e os jornalistas que faziam a cobertura.

FPG (PDF/JH/MLL) // VM

By Impala News / Lusa

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